Desenvolvimento de um guia prático aplicado ao processo de revitalização de áreas contaminadas da cidade de São Paulo (SP) - Aguiar, Rizia Miranda [UNESP] (2021)
O processo de identificação da contaminação do solo e da água subterrânea tem sofrido um amadurecimento conceitual consistente ao longo dos últimos anos. Neste contexto, o presente trabalho se propôs a elaborar um guia prático para o município de São Paulo visando a revitalização do solo. Para tanto, foram avaliados os modelos nacional e internacional do sistema de reutilização de áreas contaminadas, analisando-se os princípios norteadores para a gestão que incluem o gerenciamento do risco, a adequação e viabilidade técnica, a relação custo-benefício, os dirigentes do projeto, a satisfação das partes interessadas e o desenvolvimento urbano sustentável. Em dezembro de 2018, a Cetesb possuía uma relação de cadastro contendo 6110 áreas contaminadas. Destas, foram analisados os dados referentes a cento e cinquenta e duas áreas da cidade de São Paulo, que estavam classificadas como contaminadas em processo de reutilização. Uma ampla pesquisa bibliográfica foi pertinente para salientar a importância de maiores discussões sobre a prática da ocupação segura e sustentável de uma área contaminada. Os resultados deste estudo indicam que no município de São Paulo o processo de reocupação de uma área contaminada se faz majoritariamente por meio da mudança do uso de solo da área industrial para fins imobiliários, ocorrendo em 70,4% dos casos estudados. Com os resultados deste trabalho foi possível identificar que o processo de reutilização de uma área contaminada carece de uma atualização nas legislações ambientais federais para que se garanta conforto jurídico para os stakeholders deste processo, pois estas se encontram defasadas e esta foi uma etapa inicial necessária em muitos países para que se permitisse a adoção de práticas sustentáveis no processo de remediação e reutilização sustentável. Os resultados apontaram ainda, que para garantir que haja sustentabilidade neste processo, é necessário ter uma visão holística para todos os fatores que acercam um projeto de reutilização de uma área contaminada. O planejamento da mudança do uso do solo sustentável deve iniciar na fase de planejamento do projeto, desde o momento em que venha a ocorrer a desativação do empreendimento.