Análise do Projeto Político-Pedagógico: o movimento em direção a uma escola inclusiva - Souza, Flavia Danieli de [UNESP] (2009)
A partir da década de 1990, o Brasil reafirma o direito de as pessoas com deficiências terem acesso ao ensino regular, através do aceite aos princípios defendidos por legislações e declarações. Tendo por foco essas determinações legais, esta pesquisa objetiva avaliar o movimento político-pedagógico em relação aos processos inclusivos de quatro Escolas Municipais do Ensino Fundamental – Ciclo I da cidade de Marília (SP), nos anos de 2004, 2006 e 2008, sendo duas com matrículas de alunos com deficiências física, auditiva, visual e mental, e duas sem matrículas de alunos com deficiências, na tentativa de investigar como as escolas estão se organizando, no que concerne aos preceitos estabelecidos legalmente, bem como analisar se há diferenças entre as propostas dos dois grupos de escolas. A sequência deste estudo permite verificar se há um mapeamento das crianças com necessidades educacionais especiais e se são identificadas as suas necessidades educacionais. Os dados são obtidos por meio da análise dos Projetos Político-Pedagógicos dos anos de 2004, 2006 e 2008, das escolas em estudo, e dos documentos dos alunos com deficiências participantes da pesquisa, como: a ficha de matrícula, o histórico escolar, a adequação curricular e a avaliação clínica. As informações dos Projetos Político-Pedagógicos e dos dados informativos dos alunos são examinadas segundo categorias analíticas.Os resultados da pesquisa indicam que não há diferenças substanciais entre as proposições dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas com e sem matrículas de alunos com deficiências nos anos de 2004, 2006 e 2008. Suas propostas permitem concluir que há uma lacuna entre o que se defende em legislações e o que é efetivamente praticado no cotidiano das escolas, conforme análise dos Projetos Político-Pedagógicos. Contudo, mesmo que haja muito a ser desenvolvido, as...