Acolhimento familiar enquanto fissura de um dispositivo: uma cartografia dos afetos - Ribeiro, Elisa Mariana Carvalho [UNESP] (2017)
Os discursos sobre a infância e a maneira como tem sido percebida e teorizada ao longo dos anos determinam os tipos de ações voltadas às necessidades das crianças e adolescentes, bem como são ressignificados os papéis e a função do grupo familiar mediante tais modificações. Diante desse processo de definições e redefinições sociais e subjetivas, as crianças e adolescentes que têm seus direitos violados dentro de sua família de origem, e que portanto, precisam ser retiradas desse convívio para sua proteção, tornam-se alvo das políticas públicas e de suas medidas protetivas. O dispositivo de institucionalização da infância passou por fortes questionamentos quanto à sua efetividade em garantia de direitos, principalmente no que concerne à convivência familiar e comunitária. É assim que por meio do PNAS (Plano Nacional de Assistência Social, 2004) é estabelecida uma nova modalidade de acolhimento, o familiar, que com as alterações da lei n º 12.010 de 2009 feitas ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), passa a ser prioritário frente ao acolhimento institucional. As famílias acolhedoras são voluntárias e passam por seleção e treinamento realizados pelas equipes técnicas dos programas e assim recebem e acolhem em suas casas as crianças e adolescentes encaminhadas(os). O objetivo da presente pesquisa foi cartografar os afetos nesse contexto de acolhimento que inclui a sociedade na efetivação de uma política pública de proteção. Isso foi possível por meio do acompanhamento de duas famílias acolhedoras oriundas de diferentes cidades do interior paulista, por meio de encontros, telefonemas, conversas, e de material proveniente do Facebook. Dentre os afetos cartografados destacam-se a rivalidade e a ambivalência e outros decorrentes de dificuldades, principalmente, em relação ao fim dos acolhimentos.