Diversidade sexual e relações de gênero: um estudo comparativo entre currículos do Brasil e do Chile - Zanetti, Kedma Elisandra (2021)
Esta pesquisa teve como objetivo discutir similaridades e diferenças dos aspectos conceituais e pedagógicos relativos às questões de sexualidade, diversidade sexual e identidade de gênero presentes nos currículos prescritos brasileiros e chilenos em contextos globais de centralização curricular. Realizamos um estudo comparado e pautado na análise documental dos currículos e documentos oficiais educacionais do Brasil e do Chile, a partir da metodologia proposta por Bereday. A discussão política vigente, relativas à diversidade de gênero e sexualidade é, normalmente, embasada no discurso conservador e anda de braços dados com os valores morais e religiosos. O currículo é o que direciona todo o processo escolar e dissemina os interesses dos grupos e classes dominantes, colocando-os como válidos e mais importantes, expressando assim as relações sociais de poder existentes no campo do currículo. Por ser uma arena política, o currículo também precisa ser local de legitimidade das diversidades sexuais e das identidades de gênero, além de abordar temáticas relacionadas à sexualidade a fim de incentivar o conhecimento do próprio corpo e sentimentos, assim como também o corpo e sentimentos do outro, bem como prevenir abusos, incentivar o respeito e a equidade entre os gêneros, para que tenhamos um currículo e, consequentemente, uma educação mais democrática. Os dois documentos abordam a temática com foco na perspectiva biológica. Não há espaço no currículo para um corpo que sente prazer, que deseja, que performa o gênero, que tem práticas sexuais além do coito heterossexual. A BNCC não apresenta nenhuma concepção de gênero, já nas Bases Curriculares, gênero é associado a homens e mulheres e ao respeito e a manifestação de solidariedade. Os dois documentos abordam a diversidade sob a perspectiva da tolerância, da aceitação e do respeito e não discutem as relações de poder que estão na base da produção da diferença. Percebe-se com esse estudo comparativo que as Bases Curriculares abordam a temática em todos os anos escolares, principalmente nas disciplinas de Ciências Naturais e Biologia, num enfoque mais biológico e na disciplina de Orientação, timidamente trazendo discussões relacionadas aos aspectos afetivos e sociais da sexualidade, apesar de demonstrar postura conservadora na abordagem do conteúdo. Já a BNCC mostra-se bastante conservadora ao silenciar as temáticas sociais em relação à sexualidade e apresentar o conteúdo bastante limitado a pouquíssimos anos escolares e apenas no seu aspecto biológico. Apesar de realidades distintas é semelhante o processo o processo conservador enfrentado pelos dois países.O diálogo entre as nações é imprescindível para a compreensão do próprio sistema educacional e de questões mais amplas de contextos mais globais como a noção de “ideologia de gênero”, por exemplo, que ao estudar outras nações, descobrimos que essa é uma discussão que transpassa as fronteiras do Brasil, do Chile e até mesmo da América Latina.