Famílias de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e o rompimento do convívio familiar: algumas reflexões - Oliveira, Vanessa de [UNESP] (2012)
Este trabalho objetiva analisar a história de vida das famílias que tiveram ou ainda têm seus filhos e netos em situação de acolhimento institucional, que foi a medida protetiva aplicada pelo Conselho Tutelar da Comarca de Orlândia, estado de São Paulo, no período de 2005 a 2008. Buscamos compreender os fatores que motivaram a colocação dessas crianças e adolescentes no abrigo institucional e se os contatos com seus familiares foram mantidos enquanto estavam abrigadas. Após o período em que estiveram no abrigo institucional, as crianças retornaram ao convívio familiar, no entanto, sem o devido apoio do Estado. Através do método da história oral, os quatro participantes desta pesquisa, sendo duas avós, um pai e uma mãe, expuseram sua trajetória de vida enquanto migrantes do Centro-Oeste e Nordeste brasileiro em busca de novas formas de relacionamento e de condições dignas de trabalho, renda, escolaridade e moradia. Na prática, eles encontraram velhos e novos desafios no estado de São Paulo. Realizamos a análise de três processos judiciais relativos ao Pedido de Providências que envolveram as crianças e adolescentes abrigados, a fim de compreender a atuação dos diversos agentes estatais que realizam intervenções junto a esta temática. Problematizamos o papel do Conselho Tutelar, dos profissionais atuantes no abrigo, no Fórum e no Centro de Referência Especializada da Assistência Social no intuito de compreender a atuação para romper com as práticas que visem ao controle de comportamentos dos sujeitos sociais aqui analisados, com o objetivo de propiciar ações que estejam de acordo com os princípios éticos fundamentais como liberdade, autonomia e emancipação dos indivíduos sociais