Os trabalhadores artesanais do mar em Ubatuba/SP: a dinâmica territorial do conflito e da resistência - Moreno, Larissa Tavares [UNESP] (2016)
O presente estudo geográfico tem como fulcro central a compreensão da trama de usos, disputas, conflitos e resistências que envolvem os pescadores e as pescadoras artesanais de Ubatuba, município localizado no Litoral Norte Paulista. Haja vista que, diante do processo de produção e reprodução do capital esses(as) trabalhadores(as) artesanais do mar têm passado por transformações do seu processo de trabalho e também em seus espaços/territórios. Aliás, desde os tempos remotos no Brasil, a pesca artesanal é um setor pouco incentivado no que tange às condições de trabalho, acesso a créditos e incentivos produtivos, baixa escolaridade e políticas específicas. O que desestimula significativamente a atividade pesqueira artesanal, que somado a outros entraves e conflitos acarreta um conjunto de fatores prejudiciais à perpetuação dessa atividade laboral tradicional. Decorrente disso, analisamos os processos ligados à vida e ao trabalho desses(as) pescadores(as), de maneira a verificar as mudanças técnicas, ambientais e mercadológicas produzidas pelo capital, em consonância com o Estado brasileiro e que rebatem sobre a identificação de ser pescador e pescadora. Sendo assim necessário refletir sobre a gestão e as políticas desenvolvidas pelo Estado e como se encontra a realidade da pesca, ou seja, do setor pesqueiro no Brasil. Mencionando ainda as resistências e alternativas emanadas pelos(as) trabalhadores(as) artesanais do mar, que cotidianamente lutam e enfrentam os conflitos e disputas, a fim de assegurar o seu direito ao trabalho, modo de vida e território.