O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR): agentes, ações e desafios no Território da Cidadania Meio Oeste Contestado - SC - Konrad, Joice [UNESP] (2019)
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) foi criado pelo Governo Lula no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tendo como finalidade possibilitar o acesso a moradia digna aos agricultores familiares, trabalhadores rurais e as comunidades tradicionais. Temos como objetivo analisar a (re)produção do espaço rural, a partir do PNHR no Território da Cidadania Meio Oeste Contestado – SC, identificando os diferentes agentes, suas ações e desafios. Selecionamos entre as entidades organizadoras a CCA de Santa Catarina, a COOPERHAF e a FETAESC, que respectivamente, atuaram em Abelardo Luz, Ipuaçu e Xaxim, municípios com maior quantidade de unidades habitacionais contratadas pelo PNHR-Grupo 1 no Território. Assim, realizamos revisão bibliográfica, pesquisa documental, coleta de dados e trabalhos de campo. Entrevistamos servidores da Secretaria Nacional de Habitação e da Caixa Econômica Federal; representantes entidades organizadoras e sindicatos municipais, arquitetos e assistente social; e beneficiários. Constatamos, que o PNHR contribuiu para a (re)produção do espaço rural analisado, permitiu o surgimento de novos agentes na representação do espaço; possibilitou um novo diálogo e reflexão sobre a relação campo-cidade, gerou novas dinâmicas sociais e econômicas em diferentes escalas. Os beneficiários tiveram melhorias na qualidade de vida da família, assegurou sua permanência e reprodução social.