Gestão democrática: em contextos de desafios à escola pública - Pedrazzi, Erika Luciane Moretto [UNESP] (2023)
A gestão democrática é compreendida como política pública educacional, concebida como um dos princípios que devem nortear o ensino brasileiro, estabelecida como meta para a garantia de uma educação pública, gratuita e de qualidade. Para que a gestão democrática seja efetivada, a figura do diretor de escola é convocada a liderar esse processo, para congregar colaboradores participantes na atuação política escolar. A pergunta norteadora da pesquisa é: Qual a posição do diretor de escola da educação básica entre o princípio e a meta da gestão democrática para uma educação pública de qualidade? Para respondê-la, adotou-se como metodologia e teoria, que estruturam o trabalho, a Abordagem do Ciclo de Políticas (BALL; BOWE, 1992; BOWE; BALL; GOLD, 1992; BALL, 2005, 2014; MAINARDES, 2006, 2018 entre outros), em seus contextos de influência, produção de texto e prática da política pública educacional, não prescindindo da pesquisa bibliográfica e documental. Os objetivos estabelecidos para responder à questão são os de identificar os desafios existentes entre o princípio e a meta da gestão democrática na escola pública a partir da análise dos contextos de elaboração dos documentos legais (Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, o Plano Nacional de Educação de 2015 e o Parecer nº. 04 de 2021 do Conselho Nacional de Educação) que trazem dispositivos específicos sobre a gestão democrática, analisar esses discursos à luz da teorização foucaultiana, investigar a tradução desses textos na prática, com apoio em dados de pesquisas institucionais e revisão de literatura (MENDONÇA, 2000, 2001; LIMA, 2014, 2018; OLIVEIRA; DUARTE; CLEMENTINO, 2017; OLIVEIRA; ABRUCIO, 2018 e outros), e, adicionalmente, analisar a tradução da política em âmbito municipal. Como resultado da pesquisa, concluiu-se que a gestão democrática se encontra em constante fluxo, com oscilações entre o “princípio” e a “meta”, e enfrenta os desafios da oferta de educação pública, gratuita e de qualidade em uma sociedade com traços patrimonialistas tradicionais e diretrizes gerencialistas, sendo o diretor de escola o sujeito mediador do processo, equilibrando-se em nível intermediário.