Muros ou pontes?: as relações entre a inovação e a propriedade intelectual - Moraes, Gregory Matheus Pereira de [UNESP] (2025)
Diversos estudos têm analisado o impacto da propriedade intelectual sobre a inovação, porém, a literatura ainda não alcançou um consenso sobre seu real efeito nesse pro- cesso. Nesse sentido, há uma lacuna de pesquisa quanto à influência da propriedade intelectual na geração de inovação, no desenvolvimento de produtos tecnológicos e, consequentemente, no desenvolvimento econômico. Diante disso, o objetivo deste artigo é mensurar o impacto do Índice Internacional de Propriedade Intelectual (IPRI) sobre a capacidade inovadora dos países. Para atingir esse objetivo, este estudo utilizou dados em painel de 130 países no período de 2010 a 2022. O modelo econométrico Mínimos Quadrados Generalizados Factíveis (MQGF) foi empregado para garantir estimativas robustas, além da aplicação do teste de Chow para identificar diferenças estruturais entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Os resultados indicam uma relação negativa e estatisticamente significativa entre estruturas mais rígidas de proteção à propriedade intelectual e a capacidade inovadora dos países. Além disso, as variáveis de controle Government Effectiveness, Produto Interno Bruto, Índice de Desenvolvimento Humano, Índice de Complexidade Econômica, Emprego Industrial, Exportação de Produtos de Alta Tecnologia e Publicações Acadêmicas se mostraram determinantes importantes da capacidade inovadora global. Os achados deste estudo possuem implicações políticas rele- vantes, pois sugerem que os formuladores de políticas públicas reconsiderem os modelos vigentes de proteção à propriedade intelectual, de modo a garantir o reconhecimento dos inventores ao mesmo tempo que garantam a difusão de conhecimento.