A participação do grêmio estudantil na gestão da escola pública no contexto das políticas educacionais neoliberais - Marques, Alan da Silva [UNESP] (2021)
Esta pesquisa de Mestrado em Educação buscou compreender a atual situação dos grêmios estudantis, frente às políticas educacionais de natureza neoliberais. O problema de pesquisa pode ser compreendido pelo seguinte questionamento: as políticas educacionais neoliberais incidem na organização e no funcionamento dos grêmios estudantis, no sentido da participação dos estudantes na gestão escolar em escolas da rede estadual paulista? Se sim, como ocorre essa influência? Trabalhamos com a hipótese de que as políticas educacionais neoliberais influenciam na organização e no funcionamento dos grêmios estudantis, precarizando a participação dos estudantes na gestão escolar das escolas de Ensino Médio da rede estadual paulista. Esta pesquisa teve como objetivo geral investigar e analisar se as políticas educacionais neoliberais induzem a organização e o funcionamento dos grêmios estudantis e sua participação na gestão das escolas. Como objetivos específicos, buscamos compreender e descrever o processo histórico da organização estudantil secundarista durante o século XX, bem como os conceitos de gestão democrática e de participação, identificando e avaliando fontes que analisam os grêmios estudantis com relação à organização, a participação e ao funcionamento das entidades; identificar e analisar as políticas públicas para o grêmio estudantil dos governos do Estado de São Paulo, após os anos de 1990, e analisando as relações de poder presentes na participação dos alunos na gestão das escolas. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. A pesquisa bibliográfica foi feita a partir do levantamento de obras sobre a temática, em bases de dados on-line: a Athena, da Unesp; a OASISBR; e o Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES. A pesquisa documental foi realizada a partir de levantamento nas bases de dados de legislação do SEDUC/SP e da base de dados de pesquisa de legislação estadual da Alesp. As categorias de análise desta pesquisa são a história dos grêmios estudantis, a participação dos alunos na gestão da escola, as relações de poder existentes na escola e a percepção dos alunos sobre a gestão democrática. No primeiro capítulo, abordamos o processo sócio-histórico de construção dos grêmios estudantis e sua relação com o movimento estudantil secundarista, passando pelas grandes campanhas de luta e fundação das entidades nacionais. Abordamos, também, o processo da Ditadura Civil-Militar e o de redemocratização, as políticas neoliberais, as relações dos governos com essas políticas e os movimentos de resistência dos secundaristas a essas políticas, com destaque para a atuação autônoma dos secundaristas contra a política de reorganização escolar. No segundo capítulo, discutimos o princípio da gestão democrática na CF de 1988 e na LDB de 1996, lutas dos defensores da escola pública e foram analisadas as políticas neoliberais do protagonismo juvenil e do empreendedorismo. O terceiro capítulo aborda os conceitos de gestão democrática, de participação liberal e crítica, bem como os colegiados escolares e a atuação dos grêmios estudantis. Por último, avaliamos se os grêmios estão participando na gestão das escolas e no Conselho Escolar. Concluímos que as políticas neoliberais inibem e precarizam a participação dos alunos, tanto nos grêmios estudantis, como na gestão escolar.