Selecionar, controlar e distribuir: o Instituto Nacional de Imigração e Colonização e a política imigratória brasileira (1952-1955) - Santos, Amanda Pereira dos [UNESP] (2020)
A pesquisa busca elucidar alguns aspectos dos movimentos imigratórios que se dirigiram para o Brasil após a Segunda Guerra Mundial. Objetiva-se, mais especificamente, a análise dos debates ocorridos na primeira metade dos anos 1950 em torno da política imigratória brasileira que deveria ser estabelecida por meio da fundação do Instituto Nacional de Imigração e Colonização (INIC) e do desenvolvimento de suas atividades. Pretendemos constatar se, durante as discussões acerca da criação do INIC, os senadores e deputados defenderam ou rejeitaram a vinda de imigrantes e refugiados para o Brasil no contexto do pós-Segunda Guerra, identificando as regiões do país que representaram no Congresso Nacional e compreendendo os seus objetivos ao aceitarem ou refutarem a configuração da política imigratória proposta, inicialmente, pelo Poder Executivo. Nessa investigação, procuramos apreender os diferentes discursos que trataram sobre a figura do imigrante tanto nos debates políticos quanto nas práticas administrativas. Verificamos, inclusive, quais eram os propósitos e as principais preocupações dos dirigentes do Instituto Nacional de Imigração e Colonização em seu primeiro ano de atividade, bem como a relação entre os diferentes organismos nacionais e internacionais que exerceram influência sobre a política imigratória brasileira na primeira metade dos anos 1950. Em decorrência das características do próprio objeto de estudo, sobre o qual existe uma singular dificuldade de compilação dos dados, serão analisadas principalmente as transformações e as permanências institucionais qualitativamente observáveis. Para alcançar a esses objetivos, a presente pesquisa abrange um vasto conjunto de fontes, constituído principalmente pelos Diários da Câmara dos Deputados (1952-1954); Livros dos Anais do Senado da República (1953-1954); Mensagens presidenciais encaminhadas ao Congresso Nacional (1951-1954); Dossiê da Câmara dos Deputados referente ao PL 2110/1952; e documentos consultados no Arquivo Histórico do Itamaraty (Rio de Janeiro, Brasil) e no Arquivo Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Lisboa, Portugal).