Gestão da escola pública municipal e utilização do IDEB: as "traduções" no contexto da prática - Chirinéa, Andréia Melanda [UNESP] (2016)
Esta pesquisa, realizada junto ao Programa de Pós-graduação em Educação, na linha de políticas educacionais, gestão de sistema e organizações, trabalho e movimentos sociais, teve como objetivo investigar como o sistema municipal de ensino de Bauru assim como as escolas que contemplam o nível fundamental de educação do município, se apropriaram do resultado do Ideb para instituir ações no interior do ambiente escolar. Procurou-se, portanto, desvelar como estes resultados subsidiaram a formulação e a implementação de políticas educacionais no contexto do sistema e das unidades escolares investigadas. Ideb se configura como um indutor de políticas e ações educacionais e como indicador estratégico da atual política educacional brasileira, na medida em que se destaca como o grande termômetro da qualidade educacional, tendo como subsídio para o seu cálculo, dois fatores: desempenho dos estudantes nas avaliações externas, e as taxas de aprovação, evasão e reprovação. Além disso o índice ainda tem implicações nas políticas educacionais como currículo, gestão educacional e formação de professores. Tendo em vista as projeções de notas estabelecidas pelo Ideb, cuja série histórica se iniciou em 2005 e se estenderá até 2022 e, diante da necessidade de alcançar as metas estabelecidas pelo índice, escolas e sistemas de ensino utilizam o indicador para instituir ações que procuram evidenciar a promoção da qualidade, bem como o alcance das notas preconizadas e divulgadas pelo MEC/Inep, de modo que, em 2022, o índice brasileiro alcance a média seis, que é a nota mínima, em termos de qualidade educacional, recomendada pela Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE). Considerando tal prerrogativa, este trabalho procurou pesquisar como o resultado do índice subsidia a formulação e a implementação de ações no micro contexto das unidades escolares, assim como entender como a gestão utiliza os resultados do Ideb para implementar ações e estratégias de melhoria da qualidade nos processos educativos. As análises foram pautadas na abordagem do ciclo de políticas, no intuito de evidenciar as políticas educacionais contemporâneas como um ciclo constituído pelos contextos de influência, contexto da produção de texto e finalmente pelo contexto da prática. Os dados demonstraram que no contexto da prática os gestores das escolas investigadas reinterpretam os dados gerados com o Ideb, bem como as políticas instituídas. A pesquisa também demonstrou que o Ideb, embora seja um instrumento significativo para a gestão das escolas e do sistema, não se constitui como o único referencial da qualidade das escolas investigadas, cujo foco está mais no processo do que no resultado. Finalmente os resultados produzidos com o Ideb são utilizados para implementar ações que visam ao alcance das notas dos anos subsequentes, atendendo as prerrogativas legais estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação e pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.