A produção do espaço urbano e os programas de habitação de interesse social: COHABs, CDHU e o Programa Minha Casa Minha Vida em Marília e Araçatuba - Querino Junior, Sidney [UNESP] (2017)
Esta dissertação analisa a produção do espaço urbano em suas articulações com a produção da habitação de interesse social e as dinâmicas do mercado imobiliário em duas cidades médias localizadas no Estado de São Paulo: Marília e Araçatuba. Os objetivos consistem em analisar a expansão da malha urbana, a evolução dos preços fundiários e sua relação com a produção de grandes conjuntos habitacionais financiados através de políticas e programas habitacionais ao longo do tempo. Ao final, busca-se apreender o processo de valorização seletiva e diferenciada do espaço pelos mecanismos próprios ao mercado imobiliário em articulação com as ações do Estado. Assim, embora se compreenda a necessidade de uma análise sobre o processo de produção do espaço urbano desde a gênese dessas cidades, alguns recortes foram feitos no sentido de objetivar a investigação. Do ponto de vista da análise da produção habitacional, assumimos como ponto de partida a década de 1960, período no qual é lançada a primeira grande política habitacional de cunho nacional (BNH). A partir dessa escolha, privilegia-se a produção habitacional realizada pelas COHABs e pela CDHU até a década de 2010, quando é analisado o “Programa Minha Casa Minha Vida”. Em relação a abordagem sobre o mercado imobiliário, busca-se compreender à conjuntura das últimas décadas, em particular a partir do lançamento do Plano Real. Como pano de fundo do debate encontra-se a compreensão da terra enquanto mercadoria especial, as articulações e sinergias entre ações do Estado na promoção da habitação e as ações dos agentes privados e as resultantes espaciais que ampliam as diferenças e desigualdades no plano da produção do espaço.