Análise institucional da prefeitura municipal: desvendando a lógica de funcionamento da gestão pública - Penariol, Marita Pereira [UNESP] (2017)
Nosso objetivo consiste em estudar a lógica de funcionamento da gestão pública no nível municipal. Por meio de operadores teóricos e metodológicos da Análise Institucional (AI), estudamos as práticas e os saberes, os discursos e os procedimentos técnicos e administrativos, as modalidades de gestão e os problemas, os impasses do cotidiano de uma prefeitura, localizada num município de médio porte do interior do Estado de São Paulo. Para tanto, realizamos uma pesquisa de campo, por meio da observação participante, em espaços institucionais da prefeitura municipal, com uma inserção efetiva nas atividades cotidianas e de rotina nas Secretarias Municipais de Governo e Administração, de Assistência Social e de Saúde. A partir da ferramenta do diário de campo, relatamos por escrito, diariamente, os principais analisadores: ações, diálogos e acontecimentos observados e vivenciados na imersão no campo, incluindo descrições sobre o espaço e a organização do estabelecimento institucional, as atividades, eventos, pessoas, interações entre os membros da equipe, interpretações e percepções, constituindo-se em um material de análise e discussão. Posteriormente, buscamos estudar a história da formação cultural da política brasileira e os modelos de gestão da Administração Pública, por meio da revisão bibliográfica pertinente, do levantamento e da análise de documentos oficiais sobre a gestão pública. Tendo em vista tais procedimentos, fazemos a discussão dos resultados obtidos por meio da revisão bibliográfica e da etapa de observação. A partir dessa pesquisa, verificamos que os modos de funcionamento da prefeitura municipal são perpassados pelas lógicas dos paradigmas patrimonialista, burocrático e democrático. Apesar das forças instituintes presentes na gestão pública municipal – como os espaços dos conselhos e as conferências municipais, as audiências públicas – e o predomínio no discurso oficial de que a gestão municipal seria democrática, participativa, pautada na cogestão, vemos ainda uma prática hegemônica instituída, com uma atuação permeada por dispositivos autoritários, verticalizados, hierárquicos, funcionalistas, patrimonialistas, clientelistas e coronelistas. Nesse sentido, buscamos problematizar e discutir, fundamentados na AI, enquanto campo teórico-metodológico de investigação, as práticas discursivas e não discursivas do funcionamento institucional das três Secretarias Municipais pertencentes a essa prefeitura, visando entender a Gestão Pública municipal nessa localidade. Com essa investigação, pretendemos contribuir com a elaboração de coordenadas e informações que possam servir de orientação para psicólogos que já atuam e também para os que eventualmente venham a ingressar no serviço público municipal, de modo que esses profissionais possam ter uma atuação mais avisada e precavida.