Indicadores de desempenho e recursos hídricos: proposta de um índice multidimensional para avaliação da implementação de planos de recursos hídricos - França, Fernando Henrique Vidal [UNESP] (2019)
O agravamento da crise ambiental decorrente do aumento populacional e da intensificação das atividades humanas tem diminuído significativamente a disponibilidade e a qualidade da água no planeta. O aumento da frequência de episódios hídricos críticos e as alterações de diplomas legais de proteção ambiental tem causado preocupação e apreensão constantes. Nesse contexto, estão inseridos o planejamento e a gestão dos recursos hídricos e das bacias hidrográficas, bem como os mecanismos da democracia participativa e a profissionalização da Administração Pública para administrar as desafiadoras questões relativas à alta demanda e aos crescentes conflitos sobre os múltiplos usos da água. Assim, foram realizados estudos de revisão bibliográfica referentes à utilização de indicadores de desempenho na gestão pública e ao arcabouço jurídico ambiental vigente sobre os recursos hídricos, e, com o objetivo de realizar uma avaliação integrada (quantitativa e qualitativa) das dimensões do nível de implementação dos Planos de Recursos Hídricos, foi elaborada uma metodologia de avaliação a ser realizada por meio de um índice multidimensional, sendo também feitas as representações necessárias para fins de exemplificação e ilustração. Espera-se que, com a aplicação e institucionalização da importante ferramenta proposta neste trabalho, sejam fornecidos subsídios estratégicos aos tomadores de decisão sobre recursos hídricos e obtidos significativos resultados de aperfeiçoamento do modelo de gestão descentralizado, participativo e integrado, favorecendo um melhor acompanhamento das questões sobre a governança e a proteção das águas.