A norma e o fato: abordagem analítica da segregação sócio-espacial e exclusão social a partir dos instrumentos urbanísticos - Marisco, Luciane Maranha de Oliveira [UNESP] (2003)
Esta pesquisa faz uma análise do papel dos instrumentos urbanísticos (Lei de Uso e Ocupação do Solo e de Parcelamento do Solo Urbano), em padrões de segregação sócio-espacial e exclusão social em uma cidade de porte médio paulista - Presidente Prudente (SP). Baseia-se na hipótese de que os instrumentos urbanísticos adotados foram legitimadores e ratificadores de uma desigualdade sócio-espacial, e não serviu como instrumento de democratização do uso e ocupação do solo urbano. Teoricamente fundamenta-se nos conceitos de segregação sócio-espacial e exclusão social trabalhando esses dois conceitos inter-relacionados, pois entendemos que processos de segregação reforçam processos de exclusão. Constatamos que existe um descolamento entre a norma e o fato, traduzindo-se por um lado em processos de exclusão social, e por outro lado, em uma condição de reforço de processos de segregação sócio-espacial das camadas sociais de médio e alto poder aquisitivos. Desse modo, concluímos que a segregação e a exclusão se fortalecem mutuamente.