Municipalização das ações de vigilância sanitária em Marília - SP - Beloni, Margarete [UNESP] (2002)
O estudo descreve a municipalização das ações de vigilância sanitária, em Marília, São Paulo, e identifica determinantes políticos, técnicos e administrativos que conformaram o processo, segundo a percepção dos sujeitos envolvidos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, sendo a entrevista escolhida como técnica para coleta dos dados. A entrevista foi orientada por um roteiro composto por questões específicas, previamente formuladas. Foram entrevistados doze sujeitos oriundos do serviço de vigilância sanitária do município de Marília, da divisão de vigilância sanitária da DIR-XIV-Marília e da direção do sistema de saúde local e regional. Para a análise dos dados, foi adotada a técnica de análise de conteúdo que possibilitou a construção de cinco categorias empíricas: a) movimento de mudança; b) qualificação dos recursos humanos; c) perda de espaço e poder na municipalização; d) conflito nas relações de trabalho; e) organização gradativa do serviço de vigilância sanitária municipal. A análise permitiu compreender que as determinações legais não foram suficientes para garantir a municipalização, de fato, da vigilância sanitária, e ainda, que o processo foi gradativo e pontuado de conflitos e indefinições. O processo de municipalização das ações de vigilância sanitária se deu sem que estivessem claramente definidas atribuições, fluxos, responsabilidades, coordenação, regulamentação. Como conseqüências surgiram entre os servidores da área, reações negativas de perda, desinteresse pelo trabalho, rejeição, inferioridade, insegurança e revolta. As conseqüências das mudanças, ocasionadas pela municipalização, foram evidenciadas nas falas dos sujeitos como: conflitos nas relações de trabalho, insegurança, resistência, falta de qualificação para o trabalho, perda do poder, divisão...