A política de alfabetização analisada pelo ciclo de políticas: da BNCC a um município do interior paulista. - Oliveira, Adriana Rafacho da Cunha. [UNESP] (2025)
A alfabetização em nosso país é um tema que há tempos apresenta a necessidade de atenção. Nas últimas décadas vimos várias políticas nacionais, sendo instituídas como forma de combater os grandes números de crianças e jovens ainda não alfabetizados no Brasil. De acordo com os dados do Instituto de Pesquisas Nacionais Anísio Teixeira, em 2023 o país alcançou a porcentagem de 56% de crianças alfabetizadas na idade certa, ou seja, um pouco mais da metade que deve ser de 100% de crianças alfabetizadas. Este estudo tem o objetivo geral de ampliar a pesquisa sobre o processo de instituição da política de alfabetização, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), perpassando pelo Currículo Paulista até o município de Franca - SP. A pesquisa tematiza compreender como as diretrizes nacionais são instituídas no contexto estadual e local, analisando documentos oficiais e adotando a perspectiva teórica do Ciclo de Políticas de Stephen Ball (1992). A partir da análise da legislação educacional brasileira, desde a Constituição Federal de 1988 até os documentos mais recentes como a BNCC, a Política Nacional de Alfabetização e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a pesquisa apresenta os pressupostos teóricos sobre a alfabetização e as relações de poder que permeiam a construção dessas políticas. A metodologia da pesquisa é qualitativa, com base na análise documental. Os dados que constituem o córpus teórico foram coletados a partir de documentos oficiais dos níveis federal, estadual e municipal, e analisados à luz do referencial teórico do ciclo de políticas, que permite compreender como as políticas são formuladas e instituídas nos diferentes contextos. Os resultados da pesquisa evidenciam que as prescrições contidas na BNCC são instituídas no Estado de São Paulo e no município em estudo. O impacto potencial deste estudo será avaliado através do acesso às dimensões da Política Nacional de Alfabetização nos níveis federal, estadual e municipal, com base na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sua aplicação no Currículo Paulista e em um município do interior do estado. Ao final foi elaborado um produto final, sendo um E-book que possibilita de forma fácil e rápida estudantes, profissionais da educação e cidadãos da sociedade ter acesso à informações sobre a política nacional de alfabetização.