Viver e organizar para além de produzir: relações entre a reforma trabalhista e a saúde de metalúrgicos de Campinas/SP e região - Esteves, Thais Vieira [UNESP] (2023)
Em tempos de acumulação flexível, a atual fase de acumulação capitalista, marcada pela mundialização do capital e caracterizada por profunda reestruturação produtiva, com inserções mais instáveis e precárias no mercado de trabalho, tem gerado profundas transformações nas formas de viver e adoecer dos trabalhadores. Neste contexto, o estudo sobre a Reforma Trabalhista (RT) de 2017 é relevante para a compreensão das relações entre a reconfiguração do trabalho e a ocorrência de acidentes, desgastes, sofrimentos e adoecimentos relacionados ao trabalho. A presente investigação tem por objetivo conhecer as percepções acerca das relações entre a reforma e os modos de viver e adoecer dos trabalhadores do setor metalúrgico de Campinas/SP e região, além das estratégias de enfrentamento para garantia de direitos e proteção dos trabalhadores. De abordagem qualitativa, do tipo estudo de caso, com enfoque exploratório e descritivo, centrado na vivência dos trabalhadores metalúrgicos, os instrumentos metodológicos incluem a revisão integrativa da literatura, que busca sistematizar as transformações trazidas pela legislação trabalhista no mundo do trabalho, entrevistas não diretivas, sendo quinze individuais e duas coletivas, visitas a campo, e levantamento documental, de elementos etnográficos e observação da página na internet do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e região. Através da análise de conteúdo do tipo temática, emergiram três categorias principais e duas subcategorias, quais sejam: (1) Precarização social do trabalho; (1.1) Poder disciplinador patronal; (2) Produção social do adoecimento; (2.1) Pandemia da COVID-19; e (3) Organização e luta pela saúde. Os principais achando indicam que a reforma engendrou a derrogação de importantes direitos conquistados pelos trabalhadores brasileiros, produzindo enfraquecimento dos mecanismos de regulação do trabalho e ampliação do poder empresarial no manejo da força de trabalho. A RT incorpora em legislação de caráter geral elementos da relação de trabalho anteriormente delimitados a determinados setores econômicos ou empresas. A experiência dos trabalhadores metalúrgicos revela acentuação de formas de inserção precarizadas nas fábricas, ritmo alucinante, execução simultâneas de tarefas, pressão por metas, aumento das exigências cognitivas, gerando desgaste físico e mental. A invisibilidade do adoecimento é promovida pela descaracterização do nexo entre a doença e o trabalho e pelo medo da demissão. A crise sanitária provocada pelo novo coronavírus se caracterizou como um laboratório de relativização de direitos, na medida em que permitiu generalização e profundamento da aplicação da RT durante a pandemia. Em enfrentamento, o sindicato dos metalúrgicos tem empreendido esforços para fortalecimento da sua base sindical e organizado a luta pela manutenção das cláusulas da convenção coletiva da categoria, melhores condições nos ambientes de trabalho e contra o rebaixamento salarial. A vigência da reforma, combinada com mudanças produtivas, colocam novos desafios aos trabalhadores e a ação sindical na luta em defesa da saúde. A disputa em torno da revogação parcial ou total da RT é foco de amplo debate social. Assinala-se a importância do monitoramento da evolução do conhecimento em saúde e segurança do trabalho pelos trabalhadores, sindicatos e agentes públicos, para a construção de políticas públicas que venham a consolidar dispositivos de regulação do trabalho e que preservem a vida e a saúde dos trabalhadores.