História das escolas normais destinadas à formação de professores primários rurais no estado de Pernambuco (1928-1946) - Oliveira, Manuela Garcia de [UNESP] (2023)
Esta tese trata de uma história da formação de professores primários rurais do estado de Pernambuco, focalizando nas políticas de instalação das Escolas Normais Rurais e as Regionais, cujo objetivo investigativo dentro desse tema foi compreender a formação desses professores, com destaque para a interiorização em âmbito estadual, mudanças e finalidades dessa modalidade de ensino no contexto das décadas de 1928 a 1946 do século XX. Esse recorte temporal diz respeito à reforma elaborada por Antônio Carneiro Leão, pelo Ato de nº 1.239 de 27 de dezembro de 1928, que remete às iniciativas institucionais para um magistério rural no estado de Pernambuco; quanto ao ano de 1946, trata-se do marco legal que orienta, em âmbito nacional, a criação de Escolas Normais Regionais e ampliação de uma política de formação de professores para o rural. No que diz respeito às fontes, foi mobilizado um conjunto de diferentes documentos. São eles: das Escolas Normais Rurais e Regionais - fotografias, atas de resultados finais; cartas; ordinário de parlamentares - projetos de lei e debates; anuários e sinopses estatísticas do Brasil e do estado de Pernambuco; relatórios de governo, regulamentos, mensagem de governadores, decretos e leis; jornais - Diário de Pernambuco, periódicos da educação, dentre outros. A partir dessa matéria-prima historiográfica, foram analisados os discursos que produziram as reformas educativas, que se transformaram - ou não - em legislações, que representaram os diversos projetos para a formação de professores rurais no estado à luz dos pressupostos teóricos e metodológicos da História Cultural. A tese que orienta as questões investigativas é que a institucionalização da Escola Normal Rural e Regional fez parte de um contexto de implementação de políticas de expansão do ensino e atenção ao meio rural e contribuiu para o desenvolvimento dos processos e práticas de formação e escolarização em distintas regiões do interior do Estado de Pernambuco, entre 1928-1946. Como resultados de análise, pode-se perceber que as mudanças e as finalidades das escolas vão revelando modelos também diferentes de instituições rurais. Além disso, um primeiro movimento de interiorização do magistério rural para as regiões agrestinas e sertanejas foi marcado pela presença e instituições particulares católicas confessionais de diversas congregações. A Escola Normal Rural trazia contradições em sua concepção, pois ao mesmo tempo em que a formação da professora rural estava relacionada a valores de disciplina, ordem, moralidade e civilidade, esse modelo escolar refletia uma cultura escolar em que as diferenciava das demais do período, pelo seu potencial de desenvolver atividades em conjunto, ao ar livre e possibilitando as normalistas, estudantes e comunidade compreender e valorizar as potencialidades, os costumes e valores do mundo rural. Além disso, embora se tenham registros pioneiros de ações para o magistério rural, uma política de criação da Escola Normal Rural de iniciativa pública só veio a se concretizar quase trinta anos após a sua indicação, com fomento de parcerias do Governo Federal e de parlamentares da assembleia legislativa do estado. Dentro dessa análise de mudanças, foi possível depreender que as reformas educacionais para o Ensino Normal Rural visaram garantir direitos à escolarização, a partir de um modelo de instituição que impulsionasse a ideia de um Brasil de potencialidades rurais, ao mesmo tempo melhorar a qualidade da educação nas áreas rurais, mas com algumas limitações, dentre essas, as reformas curriculares em pequenos espaços de tempo, política integrada e a tardia Escola Normal Pública. Por fim, a Escola Normal Rural, em muitas regiões possibilitou a escolarização primária, pela escola anexa à normal, incluindo a isso o fato de desenvolver as regiões com sua chegada, não só pelos saberes, mas seja pelo pequeno comércio, ou mesmo sistema de iluminação local.