Caracterização do processo de parcerias público-privada de creches em um município do interior do estado de São Paulo.

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Jordão, Giovana Alves [UNESP]
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Políticas públicas; Gestão escolar; Educação infantil; Creches conveniadas; Qualidade
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/11449/296071

A presente pesquisa localiza-se no campo da autorização e monitoramento da qualidade do atendimento oferecido em creches, com recorte nos processos de parceria público-privada que vem sendo realizados por municípios. Para promover a gestão de qualidade na Educação Infantil em uma rede municipal é preciso que os municípios estabeleçam normativas a respeito dos critérios para autorização e funcionamento das instituições da rede direta e indireta (quando houver), com base em documentos oficiais e no conhecimento acumulado por especialistas na área. Além disso, é necessário que os estabelecimentos apresentem condições materiais, no que diz respeito à estrutura física, oferta de equipamentos e profissionais capacitados para atender a demanda de crianças. Tarefa extremamente complexa que exige que Secretarias Municipais de Educação (SME) implantem modelos de gestão em que suas unidades são geridas por organizações sem fins lucrativos. Contudo, é preciso saber em quais critérios as SME se baseiam, para tomarem a decisão sobre a autorização de conveniamento junto a essas instituições. A maneira como cada município administra essa “parceria” varia de acordo com o que estabelecem no termo de colaboração, como avaliam a qualidade, assim como a realidade social, econômica e política local, que são fatores que devem fazer parte das políticas públicas destinadas à Educação Infantil. Tendo em vista a preocupação com o aumento das “parcerias” de instituições privadas para o atendimento de crianças em idade de creche, este estudo objetivou identificar, caracterizar e analisar em termos qualitativos, o processo de conveniamento, parcerias público-privada de creches, em um município de pequeno porte do interior de São Paulo. Trata-se de um município que realizou um contrato para atendimento em quatro creches, que passaram a ser geridas por uma organização social filantrópica sem fins lucrativos, a partir de abril de 2017, em espaços fornecidos pelo município. Este estudo foi realizado por meio de uma análise de documentos relativos ao conveniamento, fornecidos pela prefeitura e setor da Educação, assim como pelo Instituto responsável pelas unidades em estudo. Também se construiu um quadro com critérios necessários para abertura e funcionamento da instituição, que foi utilizado para avaliar as quatro instituições do estudo. O trabalho apresenta como resultados que o município não possui critérios para o credenciamento de instituições de Educação Infantil, tanto para a rede direta, quanto para as unidades geridas pela organização social sem fins lucrativos. Em razão da necessidade da expansão de vagas nas creches municipais para atender a demanda local, o argumento é de que o conveniamento das quatro unidades foi realizado com base na economia que a parceria traria para os cofres municipais. A partir do uso do quadro com a proposta de critérios para abertura das instituições, verificamos que os estabelecimentos analisados necessitam de diversas adequações em sua infraestrutura, bem como na oferta de recursos materiais. Notou-se também a ausência de profissionais capacitados nas turmas de berçário I e berçário II. Como produto do mestrado realizamos a elaboração de um instrumento para autorização e monitoramento da qualidade das creches conveniadas para o município em questão, a fim de auxiliar na gestão da rede direta e conveniada.