Educação e religião: embates pelo ensino religioso na proposta da LDB 4.024/61 - Santos, Danilo Nobre dos [UNESP] (2023)
Nesta tese, apresentam-se resultados da pesquisa de doutorado que visou compreender as questões em torno do Ensino Religioso nos embates ocorridos exatamente no período de transição entre a Primeira e a Segunda República, partindo da Revolução de 1930, até a promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961, a LDB 4024/61, mediante seus processos de constituição motivados por interesses diversos. Estes consequentes embates ocorreram entre os que eram favoráveis à permanência do Ensino Religioso na escola brasileira e os que defendiam uma educação laica e democrática. Ao abordarmos este problema, identificamos interesses econômicos e políticos diversos, opiniões, discussões e tendências no que se refere à própria realidade e a necessidade dos educandos de um sistema educacional que fosse realmente consistente, forte e transformador. Consideramos este tema das discussões acerca da elaboração da LDB um assunto pertinente e de interesse para a compreensão da história da própria educação brasileira, fazendo-se necessário um aprofundamento adequado sobre ele, a fim de contribuirmos para o esclarecimento em torno da presença do fenômeno religioso, do discurso sobre Deus e da experiência cultural-religiosa de um povo, pois marca desde as suas origens, a educação brasileira. Deste modo, nosso intento assenta-se na observação dos vínculos existentes entre educação e doutrina religiosa e em que medida os embates ocorridos e as consequentes reformas promovidas, sobretudo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira de 1961 deram conta de abarcar a problemática apontada. Como referencial teórico, nos servimos dos conceitos epistemológicos de Pierre Bourdieu e Michel de Certeau, para compreendermos a noção de campo religioso, táticas e estratégias no âmbito das ideologias religiosas relacionadas com a esfera educacional. Inseridos no campo da História da Educação, metodologicamente, adotamos a análise crítico-descritiva de fontes primárias e secundárias, objetivando como resultado, compreender como as disputas religiosas pela hegemonia do campo educacional estiveram presentes e ainda estão muito enraizadas em nossa realidade sócio-político-educacional e cultural brasileira. Com base nos estudos realizados, constatamos não só o emprego de diversas táticas para a busca da referida hegemonia, mas também a apropriação de ações educativas, pedagogias adotadas por determinados grupos, influenciados por intelectuais de outros países, para a efetivação de mudanças e atualização na realidade educacional brasileira.