O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a construção da memória histórica nacional por meio dos bens culturais imóveis inscritos no Livro do Tombo Histórico (1937-1985) - Silva, Ana Paula da [UNESP] (2017)
O trabalho analisa como a política de tombamento no Brasil valorizou uma determinada memória histórica nacional a partir dos bens materiais imóveis inscritos no Livro do Tombo Histórico no período de 1937 a 1985, atendendo especialmente aos interesses políticos do Estado Novo e da Ditadura Militar. Ao privilegiar, em tal período, a proteção do patrimônio cultural relacionado à elite branca, católica e de origem lusitana, o SPHAN/DPHAN/IPHAN contribuiu para a afirmação de imaginário e princípios afeitos ao Brasil do autoritarismo. A escolha de alguns grupos sociais, cuja história foi representada no patrimônio material imóvel, transformados em lugares de memória, contribuiu para o alcance do comportamento político apropriado ao Brasil ordeiro e disciplinado. No entanto, durante a abertura política realizada a partir do governo de Ernesto Geisel, foi preciso ampliar a noção de patrimônio, exatamente no momento em que, politicamente, os militares buscavam apoio de novos grupos sociais para a legitimação de seus interesses, admitindo então na memória histórica nacional a representação de grupos até então marginalizados, como negros, imigrantes e pobres. Acreditamos que por meio da análise do patrimônio cultural imóvel, tombado e inscrito no Livro do Tombo Histórico, é possível perceber como a concepção da cultura oficial brasileira e a consequente valorização da memória histórica nacional saíram da representação de apenas alguns grupos e, posteriormente, incorporaram minorias sociais, acompanhando, portanto, as transformações do universo político brasileiro. As fontes da pesquisa são os Processos de Tombamento dos bens materiais imóveis inscritos no Livro do Tombo Histórico, as Atas das reuniões do Conselho Consultivo do SPHAN/DPHAN/IPHAN e o conjunto de leis e documentos diversos relacionados ao patrimônio cultural, analisados juntamente com a bibliografia pertinente ao tema.