Análise da política nacional de resíduos sólidos da região administrativa de Franca e proposta de indicadores no município de Guará SP. - Paula, Laís Araújo de [UNESP] (2024)
A gestão dos resíduos sólidos nos municípios vem sendo um problema evidente e constante, pois com o decorrer dos anos é possível perceber um aumento no consumo desenfreado, aumento da população e crescimento das áreas urbanas e consequentemente aumento da quantidade de resíduos. No entanto, a disposição incorreta dos resíduos sólidos pode resultar em vários prejuízos para a população e para o meio ambiente, dessa forma, cabe a gestão ambiental pública elaborar planos de resíduos sólidos buscando uma adequação ambientalmente correta das ações e programas, além de conseguir realizar um planejamento de metas e indicadores para o munícipio. Desde a criação da Lei Federal n°12.305/2010, na qual, institui a “Política Nacional de Resíduos Sólidos” foram estabelecidos metas e objetivos para que obrigatoriamente os municípios realizassem a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos. Diante disso, este trabalho tem como objetivo analisar a presença de Planos de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos da região administrativa de Franca/SP, além da análise das metas e indicadores. Realizando assim um comparativo das metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Plano Estadual de Resíduos Sólidos e Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Guará e propondo assim indicadores quantitativos e/ ou qualitativos para otimizar a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Município de Guará/SP.