As sesmarias em Portugal e no Brasil: a colonização do Brasil analisada por meio das cartas de doação e dos forais - Pereira, Luciene Maria Pires [UNESP] (2011)
Tendo em mente o debate historiográfico acerca da questão agrária brasileira, ainda que com um conhecimento superficial acerca do mesmo, e acompanhando as discussões atuais acerca do problema da terra em nosso país, sentimos a necessidade de nos aprofundar no entendimento da questão, buscando melhor compreender a organização e evolução da propriedade fundiária em nosso território. Por essa razão, escolhemos como objeto de estudo para nossa pesquisa um tema que se inserisse no contexto do período colonial brasileiro, mais precisamente no início do processo de colonização destas terras, e que, ao mesmo tempo, fosse capaz de nos mostrar o cerne da questão da formação da propriedade no Brasil. Dessa maneira, repousamos nosso olhar para a instituição do sistema de sesmarias no território brasileiro, sistema ao qual alguns estudiosos atribuem a responsabilidade pela criação de grandes propriedades fundiárias no Brasil e a conseqüente desigualdade social que assolava o país no século XX. Nosso objetivo nesse trabalho é analisar a implantação do sistema de sesmarias no início do período colonial, enxergando esse sistema como um modelo político administrativo que criou as bases para a organização de uma nova sociedade. Para tanto, usaremos como fontes as Cartas e Forais de doação das Capitanias Hereditárias no Brasil, pois entendemos que estes documentos nos permitem compreender o mecanismo de funcionamento desse modelo de administração e economia, além de nos permitir entender a mentalidade dos homens daquele período. Nesse sentido, acreditamos que documentos como as Cartas de Doação de terras e os Forais que legitimavam essas doações no período colonial brasileiro apresentam-se como fontes valiosas para alcançarmos nossos objetivos