Jornada escolar (parcial e integral) na educação infantil das redes municipais de ensino das capitais brasileiras: estudo comparado - Silva, Fernanda Aparecida Oliveira (2024)
Esta Dissertação é resultado da pesquisa de Mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Marília, vinculada à linha de pesquisa 4: “Políticas Educacionais, Gestão de Sistemas e Organizações, Trabalho e Movimentos Sociais” e ao Grupo de Pesquisa e Análise de Políticas Educacionais (GAPE). A pesquisa tem como objetivo geral comparar a jornada escolar (parcial e integral) na Educação Infantil das redes municipais de ensino das capitais brasileiras. Os objetivos específicos foram: sistematizar aspectos históricos e legais da Educação Infantil, privilegiando diretrizes, orientações e mudanças na organização da jornada escolar (parcial e integral); comparar estratégias e metas dos Planos Municipais de Educação das capitais brasileiras em termos de organização e de ampliação da jornada escolar (parcial e integral) e suas repercussões na oferta de Educação Infantil (matrículas e escolas); descrever e comparar a jornada escolar na Educação Infantil das capitais brasileiras, identificando similaridades e diferenças. Em termos de estrutura da Dissertação, são apresentados três percursos investigativos, cada um correspondente a um objetivo específico e determinados procedimentos metodológicos. O primeiro percurso investigativo demonstrou que, ao longo da história da Educação Infantil, os dois tipos de jornada escolar estiveram presentes, sendo, normalmente, o tempo integral associado a uma concepção assistencialista e destinado às crianças da classe popular, e a jornada parcial, com uma concepção mais pedagógica, geralmente destinada às crianças da elite. Atualmente, do ponto de vista legal, a jornada parcial tem o mínimo de 4 horas e a jornada integral, o mínimo de 7 horas. Desde 2014, o Plano Nacional de Educação estabelece meta e estratégias que indicam orientações político-pedagógicas para a organização e a ampliação da jornada escolar nos sistemas de ensino federal, estaduais, distrital e municipais. Assim, no segundo percurso investigativo foi realizada a análise dos Planos Municipais de Educação das capitais brasileiras; essa análise evidenciou que todas as capitais possuem meta para a Educação em tempo integral, sendo que a maioria legitimou a meta 6 do PNE. Com relação à Educação Infantil, a maioria das capitais propôs estratégias para a ampliação da jornada escolar para contemplar o período integral. Frente a essas diretrizes de ação, a análise dos dados da Sinopse Estatística da Educação Básica mostrou que a maior parte das crianças matriculadas na Educação Infantil, frequenta a escola em jornada parcial, sendo a creche o segmento com mais matrículas em jornada integral. A análise comparativa da meta/estratégia do PNE/PME com os dados da Sinopse Estatística da Educação Básica demonstrou desafios no segmento da pré-escola, já que a maioria das capitais não atingiu a meta/estratégia proposta. No terceiro percurso investigativo foi realizada a revisão da literatura sobre a jornada (parcial e integral) nas capitais brasileiras, o que possibilitou a sistematização de alguns elementos temporais, indicando a diversidade que pode existir na organização da jornada escolar. Adicionalmente, a análise comparada da carga horária das escolas de Educação Infantil das capitais, demarca as diferenças entre a jornada escolar, inclusive em escolas de uma mesma capital. A investigação encontrou uma variação de 2 horas e 7 minutos a 6 horas, na jornada parcial e de 9 a 15 horas na jornada integral. A pesquisa evidenciou que existem várias opções político-pedagógicas para a organização da jornada escolar (parcial e integral) e que as capitais brasileiras possuem suas próprias políticas para organizar e ampliar a jornada escolar.