A precarização do trabalho docente na educação infantil do município de Marília - Costa, Alessandra [UNESP] (2018)
A implementação das políticas neoliberais no país, em especial a partir da década de 1990, levou à reforma do Estado nacional e intensificou a precarização do trabalho de um modo geral. A precarização do trabalho atingiu também o segmento do professorado. Desse modo, o presente estudo teve como objetivo principal analisar as condições de precarização do trabalho docente na educação infantil do município de Marília. Para atingir o objetivo procedemos ao exame das políticas neoliberais incorporadas às políticas públicas educacionais e, em especial, as referentes ao município. Os procedimentos utilizados neste estudo foram a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Nessa perspectiva, analisamos a legislação nacional, a legislação do município, especialmente o Estatuto Municipal do Magistério e suas respectivas modificações, semanários de professoras da educação infantil da rede municipal e Projetos Políticos Pedagógicos de algumas escolas de educação infantil do município. Os dados obtidos revelaram que a precarização do trabalho dos docentes na educação infantil se materializa na dupla jornada de trabalho (Jornada Especial); na flexibilização de contratos de trabalho; no controle do trabalho e na desvalorização intelectual do professor; na ausência do plano de carreia do magistério; e na deficiente política salarial da categoria.