Juventude e a proteção integral: memórias do acolhimento institucional. - Silva, Thais Pereira da [UNESP] (2023)
O presente estudo aborda a trajetória dos jovens egresso dos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – (SAICA), que foram desacolhidos em razão de atingirem a maioridade. Considerando o papel fundamental desses jovens na formação da "juventudes" brasileiras. O objetivo central da pesquisa é compreender a realidade desses jovens após o acolhimento institucional, avaliando a efetivação das políticas públicas de assistência social voltadas para esse público. A análise se inicia com uma contextualização das raízes sócio-históricas do fenômeno das juventudes no Brasil, considerando o paradigma da institucionalização de crianças e adolescentes. A pesquisa também explora os marcos legais e os avanços propostos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na busca de soluções para os desafios decorrentes da política de assistência. Questões centrais surgem: O que o sistema oferece aos jovens desligados de forma compulsória diante da maioridade civil? O que se têm no alcance das políticas públicas para essa nova fase de suas vidas? Para onde irão estes jovens após o desacolhimento? Eles saem com “emprego”, “possuem estes um local para viver”, ou apenas são desligados do serviço iniciando suas vidas por si próprios?. O estudo pretende responder a essas indagações por meio das memórias e perspectivas dos próprios jovens. Ressalta-se a importância das normativas estabelecidas para o serviço de acolhimento, bem como as Orientações Técnicas de acolhimento para Crianças e Adolescentes. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, utilizando a análise bibliográfica de legislações, normas e autores que tratam das temáticas da proteção social, juventudes e acolhimento institucional. A coleta de dados será realizada por meio de entrevistas abertas semiestruturadas com os jovens egressos, utilizando categorias teóricas como Juventudes, Política de Assistência, Acolhimento, Historicidade e Totalidade. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) desempenha um papel essencial na defesa e resgate dos direitos da população excluída e vulnerável, incluindo os jovens egressos do acolhimento institucional. A pesquisa busca, assim, compreender como as políticas públicas de assistência social abordam essa fase de transição para a vida adulta e independente. Através da análise das memórias e perspectivas dos jovens, espera-se contribuir para a efetivação do direito à cidadania e dignidade inerente à juventudes, promovendo uma atuação mais eficaz do SUAS e a construção de uma sociedade mais justa e protegida.