A re-configuração das atribuições do diretor escolar com a instauração do regime de gestão democrática da escola - Silva, Maraisa Priscila Samuel da [UNESP] (2011)
A discussão sobre a gestão democrática na escola pública está intimamente ligada a um importante instrumento para a melhoria da qualidade da educação pública. As vantagens de uma gestão democrática da escola, em que as decisões são tomadas pelo grupo, não se referem apenas à democratização interna, mas também ao fortalecimento da unidade escolar externamente. Sabendo que a escola possui uma organização que prevê uma estrutura organizacional interna, estabelecida através de documentos legais, a discussão a respeito das atribuições do diretor de escola se faz cada vez mais freqüente na realidade educacional brasileira. Desse modo, a gestão democrática da escola pública é considerada um marco no que se refere à organização da escola, tendo em vista que esse paradigma de gestão apresenta uma proposta de mudança nas relações de poder existentes no ambiente escolar. Assim, analisar as funções do diretor da escola pública e suas implicações na organização do ambiente escolar, significa entender também o contexto histórico, econômico e sobretudo, político no qual essas atribuições foram instituídas. Frente ao exposto, esta dissertação buscou compreender se a mudança de paradigma sobre a administração escolar e a implementação da gestão democrática como princípio legal mudaram as funções a serem desempenhadas pelo diretor de escola. Para tanto, realizamos pesquisa bibliográfica e documental das legislações pertinentes ao tema estudado. A partir da análise das atribuições legais do diretor da escola pública, concluímos que, mesmo com a inserção do princípio da gestão democrática na lei e com a proposta de democratização das relações no ambiente escolar, o poder de...