Da elite para a massificação: o espao espaço escolar em movimento - Curvelo, Eliana Cordeiro [UNESP] (2022)
O objetivo dessa tese foi analisar o espaço escolar em movimento, a partir de excertos das sete Constituições Federais do Brasil sobre a educação, das políticas públicas de acesso à educação por meio das construções escolares e das linguagens arquitetônicas presentes nos espaços escolares. Nesse recorte temporal, a partir das cartas magnas escritas, ao longo de quase duzentos anos, buscou-se a compreensão dos contextos históricos, sociais, culturais e, sobretudo políticos, que nortearam e norteiam as políticas públicas propostas de espaços escolares para a educação dos cidadãos brasileiros. As características e especificidades contidas nas constituições brasileiras, delineiam as políticas públicas que ampliaram o acesso à educação formal nos espaços escolares. A percepção dessas orientações que determinaram as construções escolares, nos diversos períodos constituintes, demonstram a importância da educação para o desenvolvimento do país; da construção de espaços escolares para a elite e de sua massificação, nos modelos e tipificações das escolas puderam se constatar as concepções das escolhas políticas, escolhas pedagógicas e escolhas das linguagens arquitetônicas e, por meio dessas a falta de consensos e valorização da arquitetura escolar para a realização do ensino e aprendizagem em todo o território nacional, de extensão continental. A análise e interpretação das cartas magnas, sob o enfoque das políticas públicas, por meio de leis e decretos, que influenciaram a educação e as construções de escolas públicas nos séculos XIX, XX e XXI. Buscou-se identificar os direitos e deveres sobre a educação aos cidadãos brasileiros como direito público subjetivo, principalmente pelos espaços escolares construídos. A escolha metodológica foi estruturada na pesquisa historiográfica, documental e de dados visuais, a fundamentação teórica proporcionou a identificação e demonstração dos ideários que influenciaram e influenciam as construções escolares em suas linguagens arquitetônicas, com vistas à compreensão do tema – Da elite para a massificação – o espaço escolar em movimento; para verificar nossa hipótese, de que os espaços escolares são instrumentos de docilização e de conformação e ou preparação de cidadãos. Dos espaços escolares de linguagens neoclássicas, ecléticas, protomodernistas, modernistas, brutalistas até as escolas-padrão, foi observado que, nos diversos períodos constitucionais, as escolas passaram por reformas, restauros e adaptações que descaracterizaram as propostas arquitetônicas e pedagógicas, tornando-se palimpsestos. As diversas tipologias escolares foram construídas, ora permeadas com os objetivos educacionais pretendidos, ora com os objetivos políticos; por meio de regulamentações e regulações que permitiram construções permeadas pelo panoptismo, influenciando e determinando comportamentos para a sociedade disciplinar. Desta forma, as escolas construídas num arco temporal extenso visam, a sujeição de estudantes/indivíduos em espaços escolares que desestimulam o ensino e aprendizagem. O presente estudo, por meio da criticidade dos espaços escolares em movimento - da elite para a massificação; reivindicar escolas para que todos, sem exceção, tenham escolas públicas, de qualidade e quantidade, libertas da influência do panoptismo, e de usos como palimpsestos para que possam, sobretudo, possibilitar uma educação para que os cidadãos brasileiros participem do mundo do trabalho e colaborem com a comunidade humana.