O conceito de diferença no currículo escolar: uma reflexão filosófica sobre os fundamentos pedagógicos da BNCC - Piassa, Zuleika Aparecida Claro [UNESP] (2019)
Partindo da questão “qual o sentido e o significado do conceito de diferença na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ?”, estabeleceu-se como objetivo deste estudo: refletir filosófica e criticamente sobre o conceito de diferença presente nos fundamentos pedagógicos da BNCC, considerando-o como um reflexo das demandas sociais da pós-modernidade. Situa-se a pósmodernidade como expressão de uma condição da atualidade, em que o projeto civilizatório proposto pelo Iluminismo, próprio da modernidade, está em crise. O interesse pela temática vem de longa data, desde as reflexões ensejadas no Mestrado, na participação em grupos de pesquisa e no trabalho docente na Educação Superior no campo do Currículo. Esta prévia condição possibilitou atentar para a repetição do conceito de diferença nas recentes políticas curriculares, bem como para o crescimento do número de pesquisas que defendem o estatuto da diferença como a forma atual de um pensar crítico. Tomou-se como ponto de partida a crise da razão, iniciada ainda na modernidade, em que suas dimensões subjetiva e objetiva se cindiram e a primeira passou a dominar sobre a segunda, tornando a razão totalitária, excluindo qualquer pensamento ou comportamento que fugisse às suas leis. Tal fenômeno propiciou o progresso material da sociedade, mas também a conduziu ao estado de barbárie, haja vista que, mesmo estando em uma civilização com alto nível de desenvolvimento tecnológico e científico, as pessoas se encontram atrasadas em termos do desenvolvimento de sua subjetividade, pois estão tomadas por uma agressividade primitiva e por um impulso de destruição. A crise da razão lançou tentáculos sobre a cultura burguesa, cujas esteiras basilares são a universalidade, a autonomia e a individualidade, conduzindo-a ao estado de crise. A partir da década de 1960, o pós-estruturalismo, enquanto movimento do pensamento, tomou as grandes teorias que sustentavam a filosofia e a cultura burguesa como metanarrativas, discursos, ensejando dúvidas sobre a capacidade da razão de conduzir a humanidade à emancipação pela ação do sujeito racional, além de passar a questionar o estatuto da universalidade do iluminismo. Apesar do movimento intelectual pós-estruturalista apresentar diversidades entre seus autores e entre suas teorias, em comum, defendem a centralidade da linguagem e do discurso como produtores da crítica e a diferença como produtora de identidades emancipadas. Considerando-se que esta racionalidade vem sendo expressa no currículo escolar, e, a partir de uma perspectiva teórica crítica e universalista, foram estabelecidos como objetivos específicos: I) analisar criticamente a emergência histórica do conceito de diferença, situando-o na sociedade pós-moderna, tomada aqui como danificada, relacionando-o ao fenômeno educativo e refletindo sobre ele; II) discutir o currículo escolar a partir deste fenômeno, abordando a constituição do campo do currículo e as teorias que, partindo dele, historicamente, se delinearam, com destaque para as teorias póscríticas, cujo principal estatuto é a diferença, asseverando que, nesta pesquisa, considerar-se-á a escola como locus de realização do currículo, e que a mesma traduz em práticas pedagógicas o entendimento que se tem de seu esquema socializador e formativo cultural; e III) problematizar criticamente o conceito de diferença presente nos fundamentos pedagógicos da BNCC e refletir sobre ele. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de caráter filosófico com base em autores como: Adorno (2000), Horkheimer (2000), e, principalmente, Rouanet (1987 e 1993), dentre outros. Tais autores trabalham com a Teoria Crítica e forneceram à pesquisa conceitos chave para a leitura da sociedade pós-moderna, cuja racionalidade se ancora no conceito de diferença e seus desdobramentos. Para a reflexão sobre a Base Nacional Curricular, inspirou-se no contributo teórico da Análise do Discurso proposto por Michel Pêcheux. O estudo possibilitou, ao final, considerar que, apesar de os termos diferença e diversidade percorrerem todo o documento, a lógica inerente reforça a razão instrumental e a sociedade danificada.