Transição energética e suas barreiras: o caso da geração elétrica do estado de Roraima - Silva, André Andriw Santos da (2022)
A transição energética é reconhecida como um dos caminhos de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE), em larga escala, através da adoção das fontes renováveis na matriz energética dos países, estados e municípios. No Brasil, impera a ideia de que o país já transitou, uma vez que 45% da sua matriz é composta por fontes renováveis, sendo que 65% da oferta de energia elétrica advém das hidrelétricas. Contudo, há poucas análises sobre como as entidades subnacionais amazônicas estão atuando para implementar políticas de transição. O estado de Roraima é um exemplo de unidade federativa amazônica que possui problemas com a transição da sua matriz elétrica. Trata-se do único ente federativo não conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e profundamente dependente das termelétricas a óleo diesel, mesmo apresentando potencial para desenvolvimento das fontes renováveis. Neste sentido, este estudo analisa o processo de transição da geração de energia elétrica do Estado de Roraima, identificando as principais barreiras e explicando como elas dificultam uma maior difusão das fontes renováveis na geração elétrica roraimense. Argumenta-se que as principais barreiras são: : a) política-institucional – os agentes públicos e privados estão presos em uma trajetória tecnológica pré-estabelecida na Amazônia e, portanto, agem em defesa de interesse pré-estabelecidos; b) tecnológica, já que o déficit no sistema local de inovação tecnológica renovável dificulta a incorporação e difusão de tecnologias renováveis de geração; c) regulatória e técnica-ambiental, já que o marco regulatório dos sistemas isolados dá pouca margem à incorporação de tecnologias mais sustentáveis na Amazônia e, propriamente, em Roraima; e d) econômico-financeira, já que a escassez de instrumentos de incentivos tornam a geração renovável menos competitiva que a geração fóssil em Roraima. Estas barreiras afetam a transição da geração ao tornar o sistema de inovação tecnológica local incompleto, portanto, incapaz de romper com a trajetória dependente dos sistemas termelétricos à diesel. Metodologicamente, o trabalho utiliza três abordagens: teórica, histórico-institucional e empírico-qualitativa.