A reinvenção da prisão: a expansão prisional no Estado de São Paulo e as consequências do encarceramento massivo (1985-2010)

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Barros, Rodolfo Arruda Leite de [UNESP]
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Estadual Paulista (Unesp)
• Palavras-chave em Português: Politicas publicas - São Paulo (Estado); Prisões - Política governamental - São Paulo (Estado); Segurança pública - São Paulo (Estado); Public safety
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/11449/101006

Este trabalho discute o rápido crescimento do sistema prisional no Estado de São Paulo ocorrido nas três últimas décadas (1985 – 2010) buscando compreender quais foram as dinâmicas sociais e políticas que impulsionaram a construção das unidades prisionais e de que maneira as decisões que coordenaram essa expansão prisional podem ser vistas como uma política pública problemática. Desta maneira, o trabalho retoma a história e os principais acontecimentos que marcaram o funcionamento do sistema prisional no Estado e as políticas públicas diretamente relacionadas a sua administração. Neste ponto, foi dado destaque às crescentes instabilidades no sistema prisional (caracterizadas pelo teor das rebeliões e da ação de grupos organizados no interior das prisões) e no modo pelo qual essas pressões impulsionaram políticas públicas que priorizaram a expansão de vagas no sistema. Para qualificar essa investigação, também realizamos uma retomada do debate mais amplo que envolve as tendências da prisão na época contemporânea e sobre as interpretações acerca do revigoramento das medidas penais ocorrida na maioria dos países ocidentais, especialmente nos Estados Unidos. Neste sentido, a pesquisa buscou entender de que forma a noção de encarceramento massivo poderia consistir num referencial conceitual útil para a compreensão da expansão prisional no Estado de São Paulo. No interior desta abordagem mais ampla, nossa preocupação foi identificar algumas dinâmicas contidas na expansão prisional e de que maneira essa política gera efeitos e conseqüências sociais novas que precisam ser mais bem conhecidas. Ao final, a pesquisa aponta que estas políticas públicas que dão suporte à expansão prisional devem ser avaliadas pelos seus efeitos e custos sociais e não por elementos políticos e ideológicos