O processo de descaracterização do projeto educacional da rede federal de educação no contexto de ascensão ultraneoliberal: ameaças, retrocessos e resistências - Carmo, Aline Cristine Ferreira Braga do (2023)
A partir do golpe perpetrado em 2016 e a tomada do poder pelas frações mais conservadoras da burguesia, o Brasil passou a vivenciar as agruras do ultraneoliberalismo. No âmbito da educação experimentada na Rede Federal, o ultraneoliberalismo promoveu o aprofundamento da precarização das condições da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), buscando fragilizar a formação humana, o trabalho e existência material destas instituições por uma política de retirada da autonomia pedagógica, política e orçamentária. A pesquisa busca compreender o processo de construção e avanço das políticas ultraneoliberais no Brasil (2016 a 2022) e seus desdobramentos na Rede Federal e como este avanço, materializado em contrarreformas do Estado, promoveram tentativas de descaracterização desta institucionalidade. A pesquisa está inserida no recorte temporal dos anos de 2003 a 2022, em um primeiro momento, analisou-se as políticas econômicas e educacionais realizadas ente os anos de 2003 a 2015 promovidas pelos Governos de coalização do PT, e posteriormente, analisando os anos de 2016 a 2022, já com as tentativas de descaracterização da Rede Federal através de contrarreformas ultraneoliberais, as quais objetivavam transformar a Rede Federal em uma instituição com ensino aligeirado para suportar o “Novo Ensino Médio”. A contrarreforma ultraneoliberal almeja à descaracterização do projeto petista de educação federal e EMI, reduzindo sua oferta e o substituindo por cursos de curta duração, para a adequação desta institucionalidade a fase atual do capitalismo brasileiro. Este trabalho apresenta diversos casos de ataques à autonomia institucional da Rede Federal, a exemplo a não nomeação de reitores democraticamente eleitos, os sucessivos cortes e contingenciamentos orçamentários, a redução nos percentuais de investimentos, a precarização do trabalho docente e a ruptura com uma educação assentada no ensino, pesquisa e extensão. Porém, a dialética se faz presente com a resistência por parte de instituições e membros representantes da sociedade civil e política. Nesta pesquisa foi utilizada uma abordagem teórica-metodológica vinculada às categorias de análise do marxismo, recorrendo ao materialismo-histórico-dialético. Utilizou-se como procedimento metodológico para a concretização desta pesquisa a revisão bibliográfica e a análise documental. Conclui-se que a estrutura educacional e de formação humana ofertada na Rede Federal, ainda que circunscrita nas contradições da sociedade de classes e carregue aspectos da conciliação classista, por propiciar uma formação assentada em padrões de qualidade elevados para a classe trabalhadora, desde a Educação Básica, é compreendida pelos governos ultraneoliberais como inaceitável em um contexto de aprofundamento das contradições, assim, a política ultraneoliberal almeja garantir as condições materiais e legais para que a Rede Federal atue, meramente, como apêndice de formações rebaixadas e fragmentadas essenciais para a formação do trabalhador no contexto de crise estrutural do capital.