Frações de classe, bloco no poder e política externa: o caso da tentativa de adesão do Brasil à OCDE - Castro, Gabriel Sandino de (2023)
A presente tese tem como objetivo analisar a tentativa de ingresso do Brasil na OCDE. Com efeito, argumentamos, a partir dos trabalhos de Nicos Poulantzas, que tal processo faz parte do conjunto de interesses das frações burguesas. Dessa forma, contextualizamos esse episódio através das transformações dos blocos no poder que permearam a história política do Brasil nas últimas décadas. O argumento central da presente tese é que a adesão do Brasil à OCDE atende, em consenso, as diferentes frações burguesas e que, essa busca pelo ingresso por parte do governo brasileiro não representa um interesse supostamente nacional e sim de interesses de classe. No primeiro capítulo, discutimos o viés teórico e metodológico do trabalho, elencando os pontos necessários para a compreensão das variáveis domésticas que influenciam as tomadas de decisões do governo para o desenvolvimento da política externa brasileira. No segundo capítulo, apresentamos uma análise geral das configurações do bloco no poder nas últimas três décadas no Brasil. Posteriormente, estudamos a restauração do bloco neoliberal ortodoxo e, consequentemente, os governos Temer e Bolsonaro, sustentados por esse bloco. No terceiro capítulo, analisamos o desenvolvimento da OCDE, bem como a sua atuação juntos aos Estados. No último capítulo, voltamos ao Brasil, examinando o processo do governo brasileiro em pleitear a condição de membro da organização. Não obstante, indicamos os obstáculos e as limitações do Brasil em avançar nesse processo.