Imperadores do Brasil: diferenças institucionais e políticas no exercício do Poder Moderador - Carvalho, Eder Aparecido de [UNESP] (2019)
A presente pesquisa analisa as implicações do Poder Moderador nas instituições políticas do Império brasileiro, ao descrever as diferenças existentes entre os dois imperadores que exerceram aquele poder. Nesse sentido, discorre sobre a modificação introduzida na aplicação da Constituição outorgada, quando D. Pedro I dissolveu a Assembleia Constituinte e instituiu o Poder Moderador, na Carta de 1824. Diversamente à teoria política de Benjamin Constant (1767-1830), D. Pedro I (1798-1834) concentrou em suas mãos o Poder Moderador e o Executivo. Partindo da hipótese de que o Segundo Reinado (1840-1889) apresentou viés menos centralizador do que aquele do Primeiro Reinado (1822-1831), o trabalho procura apurar por que ainda ─ apesar de todas as modificações ocorridas no exercício do Poder Moderador ─ persiste a noção de “Poder Pessoal” atrelada a D. Pedro II (1825-1891). Essa interpretação tem sido adotada pelos intelectuais que abordam o tema, o que nos incentiva a desenvolver a pesquisa no intuito de reinterpretar os pressupostos teóricos e político-institucionais do Poder Moderador, durante a vigência do Segundo Reinado (1840-1889). Quanto aos procedimentos de pesquisa ─ pautados nos estudos comparativos do exercício do Poder Moderador efetuados pelos dois imperadores ─, foram realizadas análises da bibliografia acadêmica e dos documentos oficiais, incluindo o exame dos manuscritos primários, os quais se somaram à construção do marco teórico deste estudo.