Impactos e perspectivas do selo de combustível social em assentamentos rurais da região centro paulista - Dutra, Sérgio Gonçalves [UNESP] (2013)
As expressivas transformações, que vêm ocorrendo no meio rural brasileiro, em sintonia com o cenário mundial, colocam na ordem do dia a necessidade, premente, de proposição e efetivação de políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento local e regional, com ênfase em questões prioritárias como a sustentabilidade dos agroecossistemas e garantia do direito humano à alimentação. Nesse contexto, destaca-se a agricultura familiar por sua importante contribuição para a diversidade da matriz produtiva agropecuária brasileira, abrangendo alimentos, fibras e energia. Entretanto para que esse segmento represente um diferencial competitivo para o país, são necessários esforços em busca de uma maior efetividade das ações governamentais, visando à superação dos desafios enfrentados pela agricultura de base familiar. A região centro paulista, parte integrante desse cenário, foi objeto de um diagnóstico, preliminar, que permitiu a elaboração de um modelo de intervenção, concretizado por meio do Programa do Governo Federal, Selo de Combustível Social, nos Assentamentos Rurais Fazenda Monte Alegre e Bela Vista do Chibarro. Desta forma, foi possível avaliar os efeitos do Programa, junto às atividades produtivas, desses agricultores assentados, no período compreendido, entre janeiro de 2009 e abril de 2013. Destaca-se que o modelo de intervenção adotado foi desenvolvido e aperfeiçoado, em conjunto com as organizações da agricultura familiar, com a participação de diferentes atores, como assistência técnica, fornecedores de insumos, lideranças políticas e sindicatos. Os indicativos apresentados, ao final do trabalho, visam contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e comunidades rurais.