Mudanças lexicais no direito de família brasileiro: necessidade jurídica e evolução lingüística - Souza, Daniela Zaniolo de [UNESP] (2009)
O objetivo desta dissertação consiste em estudar as mudanças havidas nas unidades lexicais relativas ao direito de família, retiradas da parte correspondente ao assunto nas leis brasileiras das mais diversas épocas, a partir das contribuições da Lexicologia. A justificativa do trabalho deve-se ao fato da estreita relação existente entre linguagem e Direito, pois a ciência jurídica se manifesta através da linguagem e depende dela para se realizar. Para a pesquisa, analisou-se um corpus formado por palavras extraídas do Direito de Família, que mantêm relação direta com o conceito restrito de família, que engloba a trindade pai, mãe e filho e partir daí foi feito um recuo no tempo, retomando a legislação civil e penal que trata do assunto, desde as Ordenações Filipinas até os as codificações brasileiras atuais. Com isso, procurou-se observar que as alterações ocorridas tanto nos significantes, como nos significados das unidades estudadas, tais como a criação ou adaptação de palavras ocorrem com o intuito de expressar os fatos jurídicos. Assim, como pretende-se demonstrar, as mudanças nos hábitos sociais influenciam as mudanças nas leis e, conseqüentemente, provocam alterações na linguagem, que são observadas mais diretamente no léxico, fazendo uma palavra surgir ou deixar de ser usada ou ainda, adaptar-se à nova situação jurídica, confirmando a intrínseca relação entre Direito, língua e sociedade.