A institucionalização da formação de professores no Brasil: um estudo a partir da história da Escola Normal e Instituto de Educação “Índia Vanuíre” em Tupã/SP (1961- 1996) - Carrasco, Cristina Miranda Duenha Garcia (2024)
A pesquisa apresentada tem como objeto de estudo a Formação docente no Instituto de Educação Índia Vanuíre, no município de Tupã/SP, considerando que em nosso país esse processo ocorria nas Escolas Normais e Institutos de Educação até a década de 1960, depois perdeu o status de escola e de curso, transformando-se em Habilitação Específica para o Magistério (HEM) na década de 1970, e a partir da década de 1990 até o presente momento, em licenciatura de Pedagogia. A pesquisa desenvolvida tem por objetivo geral identificar e analisar as especificidades da história da formação de professores no município de Tupã/SP, entre 1961 e 1996, para uma história da formação de professores no Brasil, sobre o tratamento dessa temática na literatura e na legislação, a fim de apreender como os processos se institucionalizaram com base no campo normativo, com enfoque na formação do professor primário. Após o estudo da legislação nacional foram levantados os seguintes questionamentos neste trabalho: Do ponto de vista normativo, como realizou-se a formação de professores no Brasil? Quais as especificidades desse processo no município de Tupã SP, considerando que foi uma instituição de formação de professores que coexistiam em momentos essenciais da história da formação de professores no Brasil (1961-1996)? Para isso debruçou-se sobre a legislação nacional, mas delimitados a uma instituição educacional específica na cidade de Tupã/SP, a Escola Normal e Instituto de Educação Estadual “Índia Vanuíre”. Nesta pesquisa optou-se por analisar três marcos federais: a LDB 4.024/61 (Brasil, 1961), a Lei 5.692/71 (Brasil, 1971) e a LDB 9.394/96 (Brasil, 1996), que regulamentaram a Educação no Brasil; as regulamentações legislativas do Estado de São Paulo, os Decretos, Pareceres, Portarias e Leis que fizeram as adaptações necessárias; juntamente com os periódicos Acta do Conselho Estadual da Educação (CEE); a bibliografia de autores que já pesquisaram sobre o assunto e os depoimentos de professores que atuaram na formação de professores na Escola Normal e Institutos de Educação. Foi desenvolvida pesquisa histórica, quanto à abordagem; documental e bibliográfica, quanto às fontes, pois o corpus da pesquisa foi constituído pelo conjunto da legislação norteadora das reformas educacionais na educação e na formação de professores no Brasil, relatos de professores produzidos mediante entrevistas do tipo semiestruturada. A História oral, portanto, é parte do processo de construção da história da instituição e, para a história das disciplinas nas instituições, as fontes que a subsidiam. Os relatos orais possuem um caráter comprobatório do vivido nas disciplinas, porque trazem consigo, por meio das memórias, aspectos das práticas do interior da escola, nem sempre presentes nos documentos. A história oral pode completar a lacuna deixada pelos documentos escritos. Considerações finais, espera-se oferecer algumas reflexões sobre o caminho percorrido e trazer à luz proposições para a formação de professores primários.