O direito dos indígenas e o pensamento jusnaturalista no contexto da Independência do Brasil - Moraes, Renata Luciana [UNESP] (2024)
O presente trabalho acadêmico, no formato de dissertação tem como mote principal a intricada relação entre os indígenas brasileiros e o movimento jusnaturalista que permeou o período da Independência do Brasil (1821 a 1830). O primeiro capítulo focaliza-se na condição dos indígenas na sociedade colonial, onde estavam submetidos a um regime de exploração e discriminação. A subsequente seção desse capítulo examina como a Independência influenciou a vida e os direitos dos povos indígenas, delineando tanto as oportunidades quanto os desafios apresentados durante essa época de transformação. Avançando, o segundo capítulo lança luz sobre os debates jurídicos jusnaturalistas vigentes naquela época, sendo que a análise incide sobre a emergência do pensamento jurídico jusnaturalista no Brasil e como este influenciou os discursos em prol dos direitos indígenas. Serão destacados também documentos significantes da época, como libelos e manifestos indígenas, que, como será demonstrado, articulavam uma perspectiva jusnaturalista para argumentar em favor da proteção dos indígenas. Posteriormente, o terceiro e último capítulo aborda as políticas indigenistas que surgiram no período pós-Independência, apresentando uma avaliação crítica das estratégias e políticas implementadas pelo Estado brasileiro em relação aos povos indígenas. Além disso, discute-se o impacto que a Independência teve sobre os direitos dos indígenas, delineando tanto as conquistas quanto as falhas no que tange à garantia e à promoção dos direitos dos povos nativos. Finalmente, nas considerações finais, sintetizaremos as descobertas feitas em cada capítulo, com uma reflexão analítica sobre a extensão em que o jusnaturalismo influenciou a evolução da questão indígena durante o período inicial da nação brasileira independente. Destacaremos as implicações duradouras dessas interações e discursos sobre os direitos e o bem-estar dos indígenas no Brasil, sob a luz do Direito Natural.