Tipologias socioterritoriais para municípios de pequeno porte I no estado de São Paulo: uma análise a partir da política pública de assistência social - Nascimento, Paula Fonseca do (2021)
Consideramos os municípios com população até 20.000 habitantes um campo fértil para desenvolver esta pesquisa, dada sua alta incidência, diversidade, particularidades e os desafios para efetivar a política de assistência social nestes territórios. A partir da Política Nacional de Assistência Social - PNAS, aprovada no ano de 2004, e com a implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS a partir do ano de 2005, referenciamos os municípios do estado de São Paulo, utilizando dados censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE, seguindo a classificação da PNAS 2004, Pequeno Porte I, Pequeno Porte II, Médio porte, Grande porte e Metrópole. Consideramos que a classificação por porte dos municípios pode ser um ponto de partida ou uma referência para aprimorar a gestão da política de assistência social, porém, é preciso reconhecer que dentro de um mesmo porte populacional, pode haver muitas semelhanças e distinções entre os municípios a ele referenciados. Portanto, esta tese se dedica a analisar e propor uma metodologia de releitura sobre a heterogeneidade desses municípios, com ênfase nos municípios de Pequeno Porte I do estado de São Paulo, reafirmando a necessidade urgente em se reconhecer de forma sistemática o(s) território(s) de atuação da política de assistência social em suas diferentes escalas.