A (des)securitização de identidades pela União Europeia: a ambivalência da gestão fronteiriça das crises de refugiados síria (2016) e ucraniana (2022) - Osaki, Rafaela Claudino (2025)
Esta pesquisa objetiva tensionar as medidas da União Europeia às crises de refugiados síria (2016) e ucraniana (2022) diante da ambivalência da gestão fronteiriça, suscitando a hipótese de “(des)securitização de identidades”. Para tanto, este trabalho se vale do diálogo entre a Teoria da Securitização da Escola de Copenhague (1998) e suas releituras contemporâneas sobre a securitização da migração na “Fortaleza Europa”, visando conduzir uma análise de caráter exploratório-processual deste estudo de caso. A abordagem qualitativa adotada considera o continuum de (in)segurança que permeou a implementação do Acordo União Europeia-Turquia e da Diretiva de Proteção Temporária em resposta aos deslocamentos em massa, utilizando-se da revisão bibliográfica, da análise documental e da perspectiva crítica dos estudos identitários e culturais. Isso porque, embora ambas as medidas se enquadrem como formas de externalização das fronteiras externas, o Acordo UE-Turquia implicou na exclusão dos migrantes e refugiados, enquanto a DPT promoveu o pronto acolhimento dos ucranianos, questionando-se a ambivalência da gestão fronteiriça externalizada pela União Europeia: ora excludente, ora inclusiva. Tal diálogo teórico-conceitual pautou-se pelos movimentos de securitização e dessecuritização da migração, com enfoque na (in)segurança societal copenhaguiana, cujas chaves identitárias do “Nós” e do “Outro” são acionadas pelo controle fronteiriço através de critérios de pertencimento e diferenciação. Como resultado, constatou-se a (des)securitização de identidades pela União Europeia, que instrumentaliza as dinâmicas identitárias para justificar medidas de contenção, perfilização e exclusão, principalmente de minorias vulneráveis e racializadas oriundas do Sul Geopolítico, em prol dos seus interesses políticos, contribuindo à reprodução do continuum de (in)segurança em detrimento da garantia de direitos fundamentais e do Estado de Direito.