A justiça como equidade e a Constituição Federal

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Vieira, Kauê Ruviaro
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Universidade de Passo Fundo
Escola de Ciências Jurídicas - ECJ
Brasil
UPF
Programa de Pós-Graduação em Direito
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://repositorio.upf.br/handle/123456789/1864
Resumo: The theory of the social contract had its peak in the 17th and 18th centuries with the political philosophers Hobbes, Locke and Rosseau, until it was surpassed by theories such as utilitarianism. In the 20th century, dissatisfied with the hegemony of utilitarianism in political thought at the time, John Rawls decided to revive the idea of ​​a social contract with his theory of justice as equity, which later evolved into a political theory of justice based on what he called consensus superimposed. This dissertation aims to explore the evolution of the theory of justice as equity to investigate whether this theory could be applied to a country like Brazil and whether we Brazilians could ever reach an overlapping consensus. The first and second chapters were developed using the inductive method, while the third used the hypotactic-deductive method and the research as a whole used the bibliographical research technique in books, articles and legal texts. In the end, it is concluded that, although the theory of justice as equity is perfectly applicable to Brazil, we still need to deal with our myriad of social problems and guarantee the right to the existential minimum for everyone. Once this is done, we can perhaps begin to move towards an overlapping consensus and a just society.
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spelling A justiça como equidade e a Constituição FederalEquidade (Direito)Justiça (Filosofia)Direito - FilosofiaCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe theory of the social contract had its peak in the 17th and 18th centuries with the political philosophers Hobbes, Locke and Rosseau, until it was surpassed by theories such as utilitarianism. In the 20th century, dissatisfied with the hegemony of utilitarianism in political thought at the time, John Rawls decided to revive the idea of ​​a social contract with his theory of justice as equity, which later evolved into a political theory of justice based on what he called consensus superimposed. This dissertation aims to explore the evolution of the theory of justice as equity to investigate whether this theory could be applied to a country like Brazil and whether we Brazilians could ever reach an overlapping consensus. The first and second chapters were developed using the inductive method, while the third used the hypotactic-deductive method and the research as a whole used the bibliographical research technique in books, articles and legal texts. In the end, it is concluded that, although the theory of justice as equity is perfectly applicable to Brazil, we still need to deal with our myriad of social problems and guarantee the right to the existential minimum for everyone. Once this is done, we can perhaps begin to move towards an overlapping consensus and a just society.A teoria do contrato social teve seu auge no século XVII e XVIII como os filósofos políticos Hobbes, Locke e Rosseau, até ser superada por teorias como a do utilitarismo. No século XX, insatisfeito com a hegemonia do utilitarismo no pensamento político da época, John Rawls decide reviver a ideia de um contrato social com sua teoria da justiça como equidade, que depois evolui para uma teoria política de justiça baseada no que ele chamou de consenso sobreposto. Esta dissertação visa explorar a evolução da teoria da justiça como equidade para investigar se esta teoria poderia ser aplicada a um país como o Brasil e se nós, brasileiros poderíamos algum dia chegar a um consenso sobreposto. O primeiro e o segundo capítulo foram desenvolvidos pelo método indutivo, enquanto o terceiro usou o método hipotático-dedutivo e a pesquisa como um todo utilizou a técnica de pesquisa bibliográfica em livros, artigos e textos legais. Ao final conclui-se que, embora a teoria da justiça como equidade seja perfeitamente aplicável ao Brasil, ainda precisamos lidar com a nossa miríade de problemas sociais e garantir o direito ao mínimo existencial para todos. Uma vez feito isso, poderemos talvez começar a caminhar em direção a um consenso sobreposto e a uma sociedade justa.Universidade de Passo FundoEscola de Ciências Jurídicas - ECJBrasilUPFPrograma de Pós-Graduação em DireitoHamel, Marcio Renanhttp://lattes.cnpq.br/7974769978772276Vieira, Kauê Ruviaro2025-05-07T13:02:33Z2023-05-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfapplication/pdfVIEIRA, Kauê Ruviaro. A justiça como equidade e a Constituição Federal. 2023. 97 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, RS, 2023.https://repositorio.upf.br/handle/123456789/1864porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UPFinstname:Universidade de Passo Fundo (UPF)instacron:UPF2025-05-07T13:12:12Zoai:repositorio.upf.br:123456789/1864Repositório InstitucionalPRIhttp://repositorio.upf.br/oai/requestjucelei@upf.br||biblio@upf.bropendoar:16102025-05-07T13:12:12Repositório Institucional da UPF - Universidade de Passo Fundo (UPF)false
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