Construção de um índice de liberdade econômica municipal: 2018-2021 - Fonseca Junior, Celso Christovam (2025)
Este trabalho se propõe a criar um modelo para a classificação de cidades no que tange aos níveis de liberdade econômica praticados. Este modelo é composto por três componentes, sendo eles: gastos públicos, tributos e mercado de trabalho. No primeiro componente, são utilizadas como variáveis os gastos do governo, o seguro-desemprego e as pensões e transferências e subsídios, todos esses em relação ao PIB municipal. No segundo componente, são consideradas as variáveis relativas aos tributos arrecadados pela esfera municipal, sendo a parcela do imposto de renda e a contribuição relativo ao município, o imposto sobre serviços e os impostos sobre propriedade, todos esses também como percentual o PIB municipal. Por fim, no último componente, relativo ao mercado de trabalho, são avaliados quatro subcomponentes. O primeiro deles é definido pelo salário-mínimo praticado na cidade em relação ao PIB per capita. O segundo é uma proxy que mede a proporção de emprego no setor público em relação ao emprego total. O terceiro avalia a relação entre os trabalhadores sindicalizados e o emprego total. Por fim, o quarto subcomponente está relacionado à adesão à Lei de Liberdade econômica de 2019. Para realizar os testes pertinentes, foram selecionadas as capitais e utilizado dados entre os anos de 2018 e 2021 (que por particularidade tiveram forte impacto no cenário econômico por conta da pandemia de COVID-19). Após análise, o índice se mostrou apto a classificar municípios pelo grau de econômica com os parâmetros então definidos.