Transporte aéreo: infraestrutura, regulação e desafios ao desenvolvimento no Brasil - Oliveira, Jeferson Sousa (2023)
Considerando que o desenvolvimento é um tema de grande interesse para diversos países, inclusive para o Brasil, muito se discute quais seriam as melhores maneiras para atingir tal objetivo, especialmente ao considerar que as relações globalizadas viabilizaram profundas mudanças em toda a estrutura socioeconômica mundial. Embora considerável parte da doutrina entenda que o desenvolvimento está intimamente ligado às relações de mercado, cabe recordar que o fortalecimento deste depende, em grande parte, da existência de uma infraestrutura capaz de permitir que os agentes econômicos desempenhem suas atividades. Nessa toada, a crescente competitividade vislumbrada no mercado internacional faz com que a infraestrutura de transportes seja um tema de suma relevância, pois a ineficiência dos modais não afeta apenas o mercado interno, mas toda a balança comercial brasileira, seja pelo custo das operações logísticas ou pelo tempo de sua realização. Destarte, o setor aéreo ganha destaque em razão da celeridade que lhe é típica, contudo, este modal demanda um constante aprimoramento tecnológico e regulatório, de maneira que seja possível utilizá-lo como ferramenta no processo de desenvolvimento. Indo além, cumpre destacar que o modal aeroviário, tal qual os demais modais, carece de uma efetiva integração, resultando em baixa eficiência no deslocamento de passageiros e cargas quando comparado a outros países. Assim, objetiva-se tratar da importância do setor aéreo para o desenvolvimento brasileiro, discorrendo sobre alguns dos principais desafios enfrentados na atualidade para a realização do transporte pelo modal aeroviário. Para isso, utiliza-se o método dedutivo, valendo-se ainda de análise normativa e bibliográfica nacional e estrangeira. Visando discorrer sobre os benefícios à economia nacional decorrentes da reestruturação e integração da infraestrutura de transportes, além da promoção do desenvolvimento nacional, buscar-se-á tratar de duas hipóteses, sendo: a primeira em relação às consequências socioeconômicas da ausência de um planejamento de longo prazo capaz de integrar os modais de transporte; enquanto a segunda versará sob as perspectivas de desenvolvimento e ganho de eficiência em razão da estruturação de políticas nacionais e setoriais de longo prazo, mediante a integração do sistema de transportes, o que impactaria positivamente diversos setores da economia brasileira, fortalecendo o mercado interno.