Ações e espaços de liberdade, direito e escravidão - Ferraz, José Francisco Figueiredo Marcondes (2016)
Este trabalho faz um estudo analítico das ações de liberdade ajuizadas por escravos contra seus senhores, no Brasil e nos Estados Unidos do século XIX. Por meio do estudo bibliográfico, buscou-se analisar a influência dessa modalidade de ação no contexto político e social da escravidão como um todo. Com o uso de referenciais teóricos como Edward Palmer Thompson, o presente trabalho visa compreender o papel do direito em relação à escravidão de africanos. Por meio do estudo comparado, o trabalho irá demonstrar as diferenças entre as ações ajuizadas no Brasil e nos Estados Unidos, de maneira a refletir sobre a atuação dos juristas em ambos os países, bem como a visão da sociedade de maneira geral. Por meio dessa análise, pretende-se aprofundar também o estudo sobre a influência de importantes decisões jurídicas – dos séculos XIX e XX – na composição de uma sociedade mais justa e igualitária perante a questão da desigualdade racial. A análise visa também a compreensão dos mecanismos que permitiram a conformação do sistema capitalista de produção com a utilização da mão de obra escrava, bem como as consequências dessa relação.