Operações urbanas enquanto instrumento de transformação da cidade: o caso da Operação Urbana Água Branca no município de São Paulo (1995-2009) - Moraes, Luís Gustavo Sayão de (2010)
A Operação Urbana constitui um instrumento urbanístico que visa a promover a requalificação de locais definidos pelo Poder Público como estratégicos para a cidade. Na cidade de São Paulo, sua origem remonta às experiências do final da década de 1980, quando das Operações Urbanas contempladas no Plano Diretor elaborado em 1985. Desde aquela década várias interpretações e aplicações foram dadas a esse instrumento. Este trabalho apresenta parte dos percursos vivenciados na cidade de São Paulo, por meio do caso específico da Operação Urbana Água Branca, instituída pela Lei nº 11.774 de 1995, verificando a relação que se estabeleceu em suas diferentes fases. São abordados os processos de transformação possibilitados pela utilização do instrumento, relacionando-se as ações do Poder Público e o foco dos interesses do Setor Privado. A reafirmação deste instrumento como mecanismo de gestão dos espaços urbanos constitui-se após 2001, com a introdução do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, e da Revisão do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo em 2002. Esses fatos fundamentaram uma reorientação na política urbana e refletiram-se especialmente em novo direcionamento da Operação Urbana Água Branca, o que tem possibilitado transformações nessa área da cidade, aqui apresentadas como estudo de caso para identificação de parte das transformações constituídas por meio da utilização desse instrumento.