Humor e violência política de gênero: uma análise jurídica sobre a violência simbólica - Olmedo, Camila Parmezan (2025)
Esta pesquisa analisa a violência política de gênero no Brasil, com foco especial na utilização do humor como instrumento de violência simbólica contra mulheres na política, e no papel do Poder Judiciário na identificação e repressão dessas práticas. O estudo parte da constatação de que, apesar dos avanços legislativos e da crescente inserção feminina na política, as mulheres continuam enfrentando barreiras estruturais, culturais e institucionais que dificultam sua plena participação. O machismo estrutural, presente nas instituições e nas relações sociais, sustenta estereótipos e estratégias de deslegitimação, que se manifestam em diversas formas de violência, incluindo a simbólica, frequentemente disfarçada de crítica ou humor. A pesquisa fundamenta-se na análise da legislação brasileira, especialmente a Lei nº 14.192/2021, que prevê mecanismos para combater a exclusão das mulheres da política em razão do gênero, e em decisões da Justiça Eleitoral, destacando a atuação do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais. O referencial teórico inclui autores que tratam de gênero, violência simbólica e comunicação política. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, com o objetivo de compreender a violência política de gênero manifestada por meio do humor e analisar a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento dessas manifestações. O método de abordagem utilizado é o dedutivo, partindo de marcos teóricos sobre violência simbólica, gênero e discurso. Estruturada em três capítulos, a tese discute: o panorama histórico e normativo da participação feminina na política brasileira; as diversas manifestações da violência política de gênero, com ênfase na dimensão simbólica e no papel do humor; e, por fim, a atuação do sistema judicial na prevenção e repressão dessa violência. O estudo revela que, embora a legislação represente um avanço, o Judiciário ainda enfrenta desafios para reconhecer e coibir eficazmente as formas mais sutis de violência política contra mulheres. Este trabalho contribui para a compreensão dos mecanismos que reproduzem a desigualdade de gênero no campo político e para a avaliação crítica do sistema jurídico na promoção da equidade democrática.