Instrumento da Quota Ambiental na cidade de São Paulo: desafios frente aos impactos das mudanças climáticas - Kiste, Jade (2024)
O objetivo desta pesquisa é analisar a aplicabilidade do instrumento da Quota Ambiental no município de São Paulo, observando a relação do instrumento com os eventos extremos causados pelas mudanças climáticas que impactam a cidade. Dentro disso, o foco principal será a drenagem urbana, envolvendo as inundações, enchentes e acúmulos de água, entre outros, causadas pelos padrões de urbanização. A análise de Quota Ambiental está embasada em duas regiões da capital, a área da subprefeitura de Pinheiros, Zona Oeste, em contraponto com a subprefeitura do Itaim Paulista, Zona Leste. A escolha ocorre em decorrência do contraponto urbanístico e social, além de também considerar os padrões de consolidação edilícios. Logo, estão diretamente ligados à impermeabilização das bacias, visto que, na urbanização informal, não há controle sobre a impermeabilização. Já nas áreas formais e regularizadas, há mais controle sobre as áreas permeáveis, alterando o comportamento da bacia. Como estudo de caso, a região escolhida foi do Itaim Paulista, Zona Leste da cidade de São Paulo/SP. A região foi escolhida por possuir recursos hídricos em evidência, índice significativo de inundações e baixa quantidade de áreas verdes. A edificação de estudo é um empreendimento da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo, implantado nas margens do Córrego do Lageado e em cima de outro corpo hídrico e da sua nascente. O córrego do Lajeado não está incluso no Programa Córrego Limpo, apesar de apresentar visível nível de poluição da água. Entretanto está incluso no Programa de Obras Emergenciais da Prefeitura de São Paulo, para recuperação, recomposição da margem e contenção de talude. A rede hídrica compõe parte relevante da cidade e, com o aumento das chuvas em decorrência das mudanças climáticas, as catástrofes estão cada vez mais 5 frequentes. A captação da água pluvial torna-se elemento chave para a mitigação dos transtornos causados. Na dinâmica urbana sempre houve projetos de engenharia como, por exemplo, os piscinões e tamponamento de córregos. No entanto, estes não se apresentam mais como vantajosos ou suficientes, direcionando a necessidade de um estudo aprofundado com soluções mais naturais, eficientes, eficazes, autossuficientes, duradouras e, principalmente, que atendam às demandas atual e futura.