Habitação social e desigualdade urbana: o programa Minha Casa Minha Vida em Presidente Prudente - SP - Pereira, Júlia Fernandes Guimarães (2017)
Este trabalho tem por objetivo contribuir com uma reflexão, para a reformulação das Políticas de Habitação Social na cidade de Presidente Prudente - SP, valendo-se da análise da relação entre a produção habitacional realizada pelo Programa Minha Casa Minha Vida, período de 2009 a 2017, e a expansão de sua malha urbana reproduzindo e aprofundando as desigualdades sociais decorrentes da má localização, falta de acesso a equipamentos públicos, serviços e mobilidade urbana. A pesquisa analisa, através do caso de Presidente Prudente, o modo como nossas cidades vêm sendo produzidas e o reflexo disso em sua estrutura urbana, resultados de agentes e atores diversos, entre os quais o Estado e o mercado, com ênfase nos processos ocorridos após o ano de 2009, com a implantação de diversos conjuntos de habitação social e também condomínios populares, instalados na malha urbana com vinculação ao Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, que acabava de ser lançado. Essas implantações ocasionaram uma movimentação do mercado imobiliário local, especialmente nas áreas de entorno dos conjuntos e unidades implantadas, com apropriação das valorizações urbanas e instalação de novos empreendimentos e loteamentos. Foram considerados os empreendimentos de iniciativa pública, bem como os de iniciativa privada para o entendimento das lógicas do PMCMV, cuja discussão pautou-se em estudo teórico sobre questão fundiária e localização urbana, os processos que estruturam nossas cidades e o entendimento da atuação do Estado, dos agentes imobiliários e das construtoras em suas lógicas econômicas e espaciais para a produção habitacional. A compilação dos dados obtidos teve como resultado a produção de mapas e tabelas que demonstraram como a cidade de Presidente Prudente reproduz, por intermédio da habitação social, um processo de desigualdade social.